DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 84/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 73/2024 de 24 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 866.566/2023 - Titular
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA
FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PARANAÍTA/MT.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3772/2024-866.835/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO
PEIXOTO - COOGAVEPE-
3769/2024-866.164/2021-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE
OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-
3773/2024-866.107/2024-R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA-
3770/2024-866.886/2022-MAURO ROSA DA SILVA-
3771/2024-866.553/2023-ROSILVA ALVES DA SILVA ME.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.042/1994-COOPERPONTES
COOPERATIVA
DE
MINERAÇÃO
DOS
GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.646/2018-KIN MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF
ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°8352/2018
866.280/2021-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Cessionário:EX Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°5381/2021
866.007/2021-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO- Cessionário:Pedro Luiz
Vilela Pereira- CPF ou CNPJ ***.569.021-**- Alvará n°8564/2022
866.757/2022-CLASSIC
ROCHAS
ORNAMENTAIS
LTDA-
Cessionário:Vermont
Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°27/2023
866.756/2022-CLASSIC
ROCHAS
ORNAMENTAIS
LTDA-
Cessionário:Vermont
Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°26/2023
867.328/2020-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°10080/2021
866.127/2019-WILLIAS OLIVEIRA SILVA- Cessionário:Carbonera Extração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 47.819.582/0001-04- Alvará n°5610/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.387/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°14952/2024-SEOUT
866.632/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-OF. N°14935/2024-SEOUT
866.348/2014-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°14739/2024-SEOUT
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
867.332/2021-LUIZMAR BARBOSA VIEIRA-ALVARÁ N°2150/2022
867.302/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-ALVARÁ N°1889/2022
866.889/2021-ALEXANDRE ARRABACA BUSS-ALVARÁ N°9486/2021
866.798/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9020/2021
866.797/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9019/2021
866.794/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9016/2021
866.792/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9015/2021
866.645/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR-ALVARÁ N°7557/2021
866.582/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-ALVARÁ N°4622/2020
866.197/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°4780/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.796/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9018/2021
866.795/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9017/2021
866.210/2019-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°4046/2019
866.975/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°5846/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.276/2022-RZZ MINERACAO LTDA
866.132/2020-DANIEL LOCATELLI
867.091/2019-DANIEL LOCATELLI
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.450/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE
866.449/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
866.416/2012-FIDES
GOLD MINERADORA
S.A.-
Alvará n°11108/2015
-
Cessionário: Ex Gold Brasil Ltda- CNPJ 52.746.946/0001-03
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.648/2021-IZANILDO PEREIRA LUCAS
866.314/2021-ELY DE PAULA BORGES
866.271/2021-JONAS FERREIRA LIMA
866.270/2021-JONAS FERREIRA LIMA
866.269/2021-JONAS FERREIRA LIMA
866.268/2021-JONAS FERREIRA LIMA
867.308/2013-LAZARO BARBOSA SABINO
867.307/2013-LAZARO BARBOSA SABINO
867.094/2021-N R FRANCIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.053/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14806/2024-SEOUT
866.052/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14799/2024-SEOUT
866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14718/2024-SEOUT
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.096/2022-ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 77/2024 de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 866.399/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE -
Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 88/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3855/2024-866.092/2024-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA-
3853/2024-866.385/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS-
3854/2024-866.990/2020-ROMERO ALI ADRI-
3852/2024-866.898/2018-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
3851/2024-866.698/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.016/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°14042/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.213/2021-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°14259/2024/GER-MS/ANM
868.227/2021-JOSE
ALEXANDRE
CARVALHO
VILLELA
DE
ANDRADE-OF.
N°14273/2024/GER-MS/ANM
868.228/2021-JOSE
ALEXANDRE
CARVALHO
VILLELA
DE
ANDRADE-OF.
N°14269/2024/GER-MS/ANM
868.229/2021-JOSE
ALEXANDRE
CARVALHO
VILLELA
DE
ANDRADE-OF.
N ° 1 4 2 6 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M .
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.132/2017 - SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de
Licença n° 392/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 10/10/2027
868.021/2023 - MAP CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
303/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 06/12/2026.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.344/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-
AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM
868.346/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-
AI N°459/2024/SEFIS-MS/ANM
868.345/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-
AI N°460/2024/SEFIS-MS/ANM
868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°461/2024/SEFIS-MS/ANM
868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-AI N°500/2024/SEFIS-MS/ANM
868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-AI N°501/2024/SEFIS-MS/ANM
868.318/2016-LUIS CARLOS SEIBT-AI N°502/2024/SEFIS-MS/ANM
868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS-AI N°503/2024/SEFIS-MS/ANM
868.266/2016-XWM MINERAÇÃO LTDA-AI N°505/2024/SEFIS-MS/ANM
868.058/2018-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-AI N°506/2024/SEFIS-MS/ANM
868.065/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-AI N°507/2024/SEFIS-MS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS- AI N°504/2024/SEFIS-MS/ANM.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA-AI N°508/2024/SEFIS-MS/ANM
868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°510/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES-AI N°512/2024/SEFIS-MS/ANM
868.038/2017-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-AI N°514/2024/SEFIS-MS/ANM
868.024/2017-MINERACAO MS LTDA-AI N°515/2024/SEFIS-MS/ANM
868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-
AI N°517/2024/SEFIS-MS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA- AI N°509/2024/SEFIS-MS/ANM
868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- AI N°511/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES- AI N°513/2024/SEFIS-MS/ANM
868.024/2017-MINERACAO MS LTDA- AI N°516/2024/SEFIS-MS/ANM
868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-
AI N°518/2024/SEFIS-MS/ANM.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
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