DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-AI N°519/2024/SEFIS-MS/ANM
868.102/2017-ATIVA-CONSULTORIA
&
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA.-AI
N°521/2024/SEFIS-MS/ANM
868.115/2017-NELSON POLI-AI N°523/2024/SEFIS-MS/ANM
868.096/2017-ITA
RENDÁ
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA
EPP-AI
N°525/2024/SEFIS-MS/ANM
868.125/2015-3A MINING S.A.-AI N°462/2024/SEFIS-MS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME- AI N°520/2024/SEFIS-MS/ANM
868.102/2017-ATIVA-CONSULTORIA
&
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA.-
AI
N°522/2024/SEFIS-MS/ANM
868.115/2017-NELSON POLI- AI N°524/2024/SEFIS-MS/ANM
868.096/2017-ITA
RENDÁ
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA
EPP-
AI
N°527/2024/SEFIS-MS/ANM
868.092/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA- AI N°529/2024/SEFIS-MS/ANM
868.052/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- AI N°533/2024/SEFIS-MS/ANM.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 194/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.295/2017-GUILHERME FARAH
NASCIMENTO-OF. N°13868/2024/DIOUT-
MG/ANM;MSB MINERAÇÃO SANTA BARBARA S.A.
830.971/2022-FERRUM
MINERACAO
LTDA-OF.
N°13869/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA
831.092/2019-AVENOR
CARDOSO
DE
ALMEIDA
JUNIOR-OF.
N°14048/2024/DIOUT-MG/ANM; Arkolim Mineração Indústria e Comercio Eireli
832.036/2022-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°14049/2024/DIOUT-MG/ANM; EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA
830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°13867/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.
831.732/2021-RIMA MINERACAO
LTDA-OF. N°13638/2024/DIOUT-MG/ANM;
MSM Mineração Serra da Moeda Ltda
832.610/2015-CARBOMETAL
PRODUTOS
SIDERURGICOS
LTDA-OF.
N°13635/2024/DIOUT-MG/ANM;MSM Mineração Serra da Moeda Ltda
830.327/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°13483/2024/DIOUT-
MG/ANM;Hugo Bergamo
831.929/2008-ROGERIO
SILVA
DE
ALMEIDA-OF.
N°13472/2024/DIOUT-
MG/ANM;Jorge Laércio Pacau de Almeida
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.471/2021-MARCOS
EDUARDO
DOS
SANTOS-
Cessionário:JERIBÁ
MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°9614/2021
830.975/2023-GIANE PASTRE- Cessionário:RENEVALDO BARBOSA- CPF ou CNPJ
***.355.376-**- Alvará n°4570/2023
831.481/2018-CESAR
RODRIGUES DE
ARAUJO
CPF:***.321.666-** -
EPP-
Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA EIREL- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°6041/2019
832.517/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA- Cessionário:MARTINS LARA & LARA
LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°3481/2023
830.885/2020-SILAS SENA SANTOS- Cessionário:QUARTZO PARÁ DE MINAS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.803.715/0001-50- Alvará n°4741/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
830.885/2020-SILAS SENA SANTOS
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
832.102/2011-NATANIEL
CÁSSIO
LEÃO-
Cessionário:830.433/2019-Minas
Escorias Comercial Ltda.
830.801/2017-FLAVIANO
DE
PINHO
AMARAL-
Cessionário:830.879/2019-
Otacílio Ferreira dos Santos.
Fase de Concessão de Lavra
Nega
a
anuência prévia
aos
atos
de
cessão
total da
concessão
de
lavra(422)
831.596/1991-BONARGILA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.596/1991-BONARGILA LTDA-OF. N°14047/2024/DIOUT-MG/ANM; Arkolim
Mineração Indústria e Comercio Eireli
831.428/2009-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°13471/2024/DIOUT-MG/ANM;
MAIS AREIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
830.866/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF
ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6731/2021
830.864/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF
ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6459/2021
830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF
ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6104/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de
requerer a Lavra(2255)
830.434/2012-NIVALDO LISBOA
SOARES- Alvará n°Parte do
Alvará nº
11863/2013 - Cessionario:830.054/2023.-SILVANA MEDEIROS- CNPJ ***.814.606-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.079/2015-LOGICARGA
LOGISTICA
LTDA-OF.
N°13872/2024/DIOUT-
MG/ANM;JOTESANVIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.765/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA - ME- Cessionário:JURACI FREIRE
MARTINS EI- CNPJ 18.787.902/0001-85- Registro de Licença N° 4817/2017- Vencimento da
Licença: Indeterminado.
831.127/2014-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA- Cessionário:CMM EXTRAÇÃO
DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.127.694/0001-16- Registro de Licença N°
4644/2016- Vencimento da Licença: 16/12/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.393/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-
n° 9002/2014 -
Cessionário: AUGUSTOS
DESASSOREAMENTO DE RIOS
E BARRAGENS
EIRELI- CNPJ
41.883.309/0001-54
830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.- n° 7934/2018 - Cessionário:
FABIO PETARLI.- CNPJ 22.556.876/0001-51
834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- n° 5972/2013 - Cessionário: ARGILA
RHODES LTDA.- CNPJ 14.554.757/0001-31
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.282/2015-DRAGAGENS
UBERLANDIA
LTDA-OF.
N°14254/2024/DIOUT-
MG/ANM;AREIA MENEZES LTDA.
830.283/2015-DRAGAGENS
UBERLANDIA
LTDA-OF.
N°13749/2024/DIOUT-
MG/ANM;AREIA MENEZES LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.433/2019-MINAS ESCORIAS COMERCIAL LTDA.
830.879/2019-OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.259/2021-HUGO
BERGAMO-OF.
N°13495/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia
Bergamo Araguari Ltda
831.033/2021-HUGO
BERGAMO-OF.
N°13492/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia
Bergamo Araguari Ltda
831.015/2021-HUGO
BERGAMO-OF.
N°13490/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia
Bergamo Araguari Ltda
831.001/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13488/2024/DIOUT-MG/ANM ; Areia
Bergamo Araguari Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 195/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.132/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°14080/2024/DIFIP-MG/ANM
831.705/2003-ESTRELA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°14281/2024/DIFIP-MG/ANM
832.456/2008-RICARDO MAIA DURAES-OF. N°14286/2024/DIFIP-MG/ANM
831.306/2011-HELIO PEREIRA ME-OF. N°14293/2024/DIFIP-MG/ANM
830.675/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°14299/2024/DIFIP-MG/ANM
830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-OF. N°14565/2024/DIFIP-MG/ANM
832.761/2007-CAL
FLORESTA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°13654/2024/DIOUT-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.812/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -
Alvará N°2162/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.715/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.714/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.713/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.712/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.658/2017-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA-AI N°542/2024/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.930653/2024-00)
832.077/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°540/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930639/2024-06)
832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°541/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930647/2024-44)
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.639/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- OF. N° 14558/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
002.755/1967-ICALFRAN
INDUSTRIA
EXTRATIVA
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N°2970/2024/UAPC-MG/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.839/1949-IRMAOS
RAFFAELLI
MINERADORA
LTDA-
Arrendatária:
Mineradora Serrana Ltda. -Nome da Fonte: São Clemente I -Marca: Ubá - Volumetria: 510
mL, com gás - Marca: Mauck - Volumetria:510 mL, sem gás- JACUTINGA/MG
831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Nome da Fonte:
Extrema - Marca:Zion - Volumetria:510 mL, sem gás- EXTREMA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.759/1936-CIMENTO
TUPI
S.A.
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL-OF.
N°13286/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF.
N°29651/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF.
N°29652/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.355/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E
TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 4587//2015 - Vencimento em 18/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°13871/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
833.598/1996-TB LOCH E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
833.574/2023-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ
833.575/2023-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ
830.181/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR
830.276/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.036/2024-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO LTDA
830.250/2024-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
830.125/2024-SIGMA MINERACAO S.A.
830.123/2024-SIGMA MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.371/2024-GUILHERME
FIGUEIREDO
DE
ANDRADE
URBANO-OF.
N ° 1 4 5 7 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M .
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 196/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso
XVIII da
Lei
13.575/2017, outorga
a(s)
seguinte(s) Portaria(s)
de
Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 -
Processo nº
831.817/2002 -
Titular
PEDREIRA SÃO
GERALDO LTDA
-
Substância(s) GRANITO - Município(s) de MURIAÉ/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Fechar