DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES- Registro de Licença N° 496/2019 -
Vencimento em Indeterminado
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES-OF. N°9519/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°87/2018/DNPM/SEDE-60 dias
846.009/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°78/2020/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.169/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°14285/2024/NUOUT-PB/ANM
846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA-OF.
N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°14509/2024/CAREAS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.086/2023-AL CARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.131/2021-LUCAS FERREIRA DE CASTRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.131/2023-REX SOLUCOES PARA MINERACAO LTDA
846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.009/2024-RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA-OF. N°13398/2024/NUOUT-PB/ANM
846.011/2024-RONALDO DOS SANTOS SILVA-OF. N°12683/2024/NUOUT-PB/ANM
846.011/2024-RONALDO DOS SANTOS SILVA-OF. N°14934/2024/NUOUT-PB/ANM
846.036/2024-MARIA 
CAROLINA 
FERREIRA
CIRNE 
RAMALHO-OF.
N°13961/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°14278/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA
846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.210/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.118/2023 -
DOMINGOS SALVE-Registro de
Licença n°
371/2024 -
Vencimento 16/05/2033
846.189/2023 - PABLO PATRÍCIO TAVARES-Registro de Licença n° 394/2024 -
Vencimento Indeterminado.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.276/2021-ARCO
IRIS
MINERACAO 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°14339/2024/NUFIS-PB/ANM
846.057/2016-FABIANO MARINHO GAMBARRA-OF. N°14989/2024/NUFIS-PB/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.150/2019-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA- AI N°545/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES- AI N°2366/2023
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES- AI N°2367/2023.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.338/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-OF. N°2566/2024/CAREAS-PB/ANM
846.119/2023-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°5219/2024/CAREAS-PB/ANM
846.172/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5516/2024/CAREAS-PB/ANM
846.372/2023-ALINE BRITO FRANCO-OF. N°2349/2024/CAREAS-PB/ANM
846.245/2023-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°6185/2024/CAREAS-PB/ANM
846.311/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2317/2024/CAREAS-PB/ANM
846.351/2023-ROMULO HAMAD PEREIRA FILHO-OF. N°2321/2024/CAREAS-PB/ANM
846.248/2023-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°6190/2024/CAREAS-PB/ANM.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso
da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM
Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 840.257/2017
- Titular PEDRAS EXPRESS LTDA ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de IP OJ U C A / P E .
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
840.005/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.520/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-ALVARÁ N°1.068//2019.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- MARCA TOPÁZIO (sem gás) referente
à FONTE DA ROCHA 4 embalagem de 20 litros- SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, CAMARAGIBE/PE.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 70/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.385/2010-MINERADORA SAO JORGE LTDA - Publicado DOU de 08/01/2024,
Relação n° 2/2024, Seção 01, pág. 950- Onde se lê: "...PBA MINERAÇÃO LTDA...". Leia-se:
"... MINERADORA SÃO JORGE LTDA...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação 71/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.291/2023-FELIPE MARTINIANO PORTO DE CAMARGO.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.298/2015-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
OF. N°Ofício nº 13984/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.548/2010-ITAIPAVA S/A-OF. N°Ofício nº 13897/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.183/2023-MINERADORA
SANTOS &
PAGANELE
LTDA-OF. N°Ofício
nº
14546/2024/GER-PE/ANM.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.430/2009-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.314/2016-ARMANDO AMARAL JACOB
886.107/2017-SORAIA RODRIGUES DA SILVA
886.130/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
886.130/2018-CONSTRUTORA 
CENTRO
LESTE 
ENGENHARIA
LTDA-OF.
N°14596/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.065/2019-CARLOS MAGNO SOARES DIANA.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA
886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA
Fase de Licenciamento
Nega
a anuência
prévia
aos atos
de cessão
total
de Registro
de
Licença(750)
886.390/2014-JOSIAS JORGE AMANCIO.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente