DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.199/2023-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA
800.430/2023-MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA
800.891/2023-EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME
800.064/2024-SINART SINALIZACAO VIARIA E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.741/2023-RENJIE MA
800.533/2023-RENJIE MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.710/2023-ITA MINERACAO LTDA-OF. N°8825/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.726/2023-FRANCISCO 
ADAGNOM
CAVALCANTE 
MAIA-OF.
N ° 1 4 6 8 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
800.502/2023-RENJIE MA-OF. N°14738/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.498/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.
800.874/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI
800.976/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
890.992/1989 - Titular
CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO
BRASIL LTDA -
Substância(s) GRANITO - Município(s) de BREJETUBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14353/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024
806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA-OF. N°12344/2024
806.039/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°12037/2024
806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024
806.222/2022-IRES GONCALVES DA SILVA-OF. N°11285/2024
806.108/2023-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME-OF. N°14347/2024
806.105/2023-C M FERREIRA-OF. N°14348/2024
806.094/2023-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°14351/2024
806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°14359/2024
806.123/2023-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14794/2024
806.102/2023-CAPRE ENGENHARIA LTDA-OF. N°12270/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.030/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA
806.114/2023-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.094/2022-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3843/2024-806.142/2023-EDECON MINERADORA LTDA.-
3842/2024-806.140/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
3840/2024-806.133/2023-GOOD LUCK ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
3841/2024-806.134/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-
3837/2024-806.100/2023-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-
3839/2024-806.107/2023-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-
3838/2024-806.104/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3836/2024-806.138/2023-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 145/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 57/2022
- Vencimento em 06/03/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.405/2022-GN
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
14916/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.278/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL
850.280/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL
850.271/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL
850.272/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL
850.277/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL
850.270/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL
850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-
OF. N°14363/2024/DIOUT-PA/ANM
850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-
OF. N°14364/2024/DIOUT-PA/ANM
850.274/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14691/2024/DIOUT-PA/ANM
850.275/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14683/2024/DIOUT-PA/ANM
850.273/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14677/2024/DIOUT-PA/ANM
850.276/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14663/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.155/2024-FERNANDO 
BARRETO 
DO
NASCIMENTO-OF. 
N°Ofício 
nº
14275/2024/DIOUT-PA/ANM
850.155/2024-FERNANDO 
BARRETO 
DO
NASCIMENTO-OF. 
N°Ofício 
nº
14276/2024/DIOUT-PA/ANM
850.177/2024-BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO-OF. N°Ofício nº
14300/2024/DIOUT-PA/ANM
850.133/2024-IRMAOS 
MOREIRA 
DA 
ROCHA
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
14319/2024/DIOUT-PA/ANM
850.133/2024-IRMAOS 
MOREIRA 
DA 
ROCHA
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
14320/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.119/2023-52.548.766 EDUARDO DA SILVA DE SOUSA SOARES
850.729/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.724/2023-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.051/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.624/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 146/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Publicado DOU de 26/10/2023.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 147/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - Publicado DOU de 26 de
outubro de 2023, Relação n° 389/2023, Seção 1, pág. 109- , que autorizou a aprovação do
Relatório Final de Pesquisa, onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa (317)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO e
GIPSITA-AVEIRO /PA e ITAITUBA/PA", leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa (317)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- GIPSITA-ITAITUBA/PA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 148/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.166/2008-CHESTHER LUCHETTI PEDRO-OF. N°14703/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3849/2024-850.670/2023-MINERADORA TRIUNFO LTDA-
3850/2024-850.165/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 151/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.278/2024 - LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS-Registro de Licença n° 399/2024
- Vencimento 08/02/2029
850.249/2024 - JHONATAN LIMA SOARES-Registro de Licença n° 390/2024 -
Vencimento 11/10/2025.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
855.327/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA