DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA-ARGILA (industrial); AREIA (construção
civil)-QUADRA/SP
820.239/2018-OLIMPIO 
DOMINGUES
DE 
LIMA-ÁGUA
MINERAL
(engarrafamento-LINDÓIA/SP
820.422/2018-MINERAÇÃO
OURO
FINO 
LTDA-AREIA
(construção
civil);
CASCALHO (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-RIBEIRÃO BONITO/SP
820.463/2018-MINERAÇÃO
CAJU
LTDA.-AREIA (construção
civil);
ARGILA
(cerâmica vermelha)-MOGI GUAÇU/SP
820.464/2018-MINERAÇÃO
CAJU
LTDA.-AREIA (construção
civil);
ARGILA
(cerâmica vermelha)-MOGI GUAÇU/SP
820.465/2018-MINERAÇÃO
CAJU
LTDA.-AREIA (construção
civil);
ARGILA
(cerâmica vermelha)-MOGI GUAÇU/SP
820.499/2018-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-BASALTO
(brita)-SÃO CARLOS/SP
820.152/2019-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-ARA R AQ U A R A / S P
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.495/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.720/1987-PEDREIRA 
SERTÃOZINHO
LTDA-OF. 
N°13313/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.483/1999-ANTONIO 
BENEDITO 
RODRIGUES
SILVEIRA 
ME-OF.
N°13324/2024/DIFIS-SP/ANM
821.904/1998-MINERACAO AGUAS DE SOCORRO LTDA-OF. N°13341/2024/DIFIS-SP/ANM
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°13345/2024/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
825.969/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Concessão de Lavra nº 345, DOU
de 10/10/2016- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.151/2005-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME- Registro de Licença N°
2929/2006 - Vencimento em 16/01/2028
820.666/2010-IRMAOS PENATI LTDA- Registro de Licença N° 3297/2013 -
Vencimento em 01/07/2027
820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME- Registro de Licença N°
3196/2012 - Vencimento em 07/10/2027
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.521/2007-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
820.306/2005-BERTOCCO & CIA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.521/2010-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA.-OF. N°13451/2024/CAREAS-SP/ANM
820.463/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N ° 1 4 2 5 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M .
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.329/2021-CERAMICA CANELLA LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO-Alvará N°2500/2019
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA- Portaria N°151/2002- DOU de 16/04/2002
002.540/1953-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Portaria N°762/1982- DOU de 28/05/1982
005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Portaria
N°30192/1951- DOU de 21/11/1951
Instaura
processo administrativo
para
declaração
de caducidade
da
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
002.392/1936-EMPRESA DE
MINERAÇÃO WALDEMAR
FERREIRA LTDA-OF.
N°14773/2024/DIFIS-SP/ANM
820.326/2002-MARCOS JOSÉ DE PAULO SELBER ME-OF. N°14819/2024/DIFIS-SP/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- Prazo:2 (dois) anos, a partir
de 14/04/2023, com término em 14/04/2025
820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA- Prazo:a partir de
15/12/2022, com término em 15/07/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°14910/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.805/1959-EMPRESA 
DE
AGUA 
MINERAIS
SINHA 
LTDA-OF.
N°14946/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Área reduzida de 8,20 para 4,62 hectares
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Registro
de Licença N°
3230/2012 - Vencimento em 03/06/2027
821.215/2013-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3738/2020
- Vencimento em 13/02/2027
821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N°
2726/2002 - Vencimento em 16/07/2027
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME
Despacho publicado(756)
820.067/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-NÃO CONHEÇO O REQUERIMENTO APRESENTADO em 19/01/2023, por ser INTEMPES T I V O
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA.-OF. N°14722/2024/DIOUT-SP/ANM
820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°14727/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.857/2007-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA-OF. N°14744/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.603/2023-CERAMICA CANELLA LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
820.469/2014-L.G. BRUNO & CIA. LTDA. ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.471/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.034/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-Minério de ouro e manganês-
Municípios de Pedra Branca do Amapari/Ap e Porto Grande/Amapá
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14011/2024
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14207/2024
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14212/2024
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14216/2024
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14482/2024
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14483/2024
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14489/2024
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°14492/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°14724/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14445/2024
858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14446/2024
858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14449/2024
858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14452/2024.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
858.076/2012 - AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA - PORTO GRANDE/AP -
Guia n° 185/2024 - Substância(s): Ouro - Volume(s): 50.000 Toneladas.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3834/2024-858.039/2018-ROSIVALDO LIMA DO NASCIMENTO.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.105/2023-ANTONIO 
ELIALDO 
COSTA 
DE 
SOUSA- 
Cessionário:SARAH
FIGUEIREDO LIMA- CPF ou CNPJ ***.513.665-**- Alvará n°9485/2023.
800.522/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8222/2022.
800.524/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8221/2022.
800.372/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8152/2022.
800.371/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8151/2022.
800.370/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8150/2022.
800.373/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70.- Alvará n°8153/2022.
800.733/2021-MILKA
MINERACAO 
EXPORTACAO
E 
IMPORTACAO
LTDA-
Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ Nº 50.789.611/0001-39- Alvará n°120/2022.
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.800.749/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA- NOT
N º 0 1 / 2 0 2 4 - S EO U T / A N M / C E .
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.107/2017-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N ° 1 4 1 5 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
800.151/2013-NOVA
AURORA
MARMORES 
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 1 4 1 7 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
Despacho publicado(356)
800.220/2016-CERAMICA 
BRASILEIRA
CERBRAS 
LTDA-Considerando
a
necessidade adequar a devida tramitação processual, em atendimento a requerimento
tempestivamente protocolado em 04/08/2020, AUTORIZO a prorrogação por mais 01 (um)
ano a partir da publicação deste EXTRATO no DOU do prazo para apresentação do
Requerimento de Lavra, com base no Parágrafo Único, do Art. 31 do Código de
Mineração, combinado com o § 1º, Art. 28 do seu Regulamento (Decreto nº 9.406 de
12/06/2018).
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.148/2021-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.397/2023-ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-OF. N°14197/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

                            

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