DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.053/2014-MINERACAO VALE DOS REIS LTDA
850.182/2008-VALE S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.335/1981-VALE S.A.
850.336/1981-VALE S.A.
850.337/1981-VALE S.A.
850.824/1983-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
855.753/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-OF. N°15072/2024/DIOUT-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 153/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.182/2022-ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL-OF. N°15119/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 154/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.182/2022-ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL-OF. N°15121/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.034/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.180/2018-NILSON JOSÉ DOS SANTOS- Área de 222,71 para 168,70-
Quartzito-Queimada Nova/Piauí
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de
309,84 para 199,80-Fosfato-Caracol/Piauí
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.314/2012-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N ° 1 2 5 0 6 / 2 0 2 3 / S EO U F I - P I / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.155/2022-GEOTECNIA
E 
SERVIÇOS
LTDA 
ME-
Cessionário:CHAMIX
CONCRETOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.080.626/0001-05- Alvará n°3429/2023.
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA- DOU de 22/04/2024.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3774/2024-848.150/2023-REXAM INOVACAO EM AGRICULTURA E MINERACAO LTDA-
3776/2024-848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-
3775/2024-848.272/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3807/2024-848.106/2024-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
3808/2024-848.107/2024-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
3801/2024-848.097/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA-
3806/2024-848.105/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
3809/2024-848.109/2024-CHUNHUA ZHANG-
3805/2024-848.104/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
3804/2024-848.103/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
3803/2024-848.102/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
3799/2024-848.095/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
3783/2024-848.058/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3795/2024-848.088/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
3793/2024-848.086/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA-
3791/2024-848.082/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
3784/2024-848.069/2024-ADRIANA COSTA-
3792/2024-848.085/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
3794/2024-848.087/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
3790/2024-848.081/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
3785/2024-848.071/2024-MARIA DE JESUS VILACA-
3797/2024-848.093/2024-CHUNHUA ZHANG-
3788/2024-848.078/2024-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3779/2024-848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
3789/2024-848.079/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
3786/2024-848.075/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
3787/2024-848.077/2024-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3782/2024-848.057/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3781/2024-848.449/2023-VITORIA WALERIA FERREIRA DE SOUZA-
3802/2024-848.098/2024-CHUNHUA ZHANG-
3796/2024-848.092/2024-CHUNHUA ZHANG-
3780/2024-848.204/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
3778/2024-848.130/2023-MARCELO MANHAES EIRELI-
3777/2024-848.118/2023-IBA STONE LTDA-
3800/2024-848.096/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
3798/2024-848.094/2024-CHUNHUA ZHANG.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.027/2021-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-OF.
N°14456/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
848.147/2019-PROSPECTAR 
CONSULTORIA
MINERO 
AMBIENTAL
LTDA-OF.
N°14586/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
848.148/2018-SERRANA MINERAIS DO NORDESTE LTDA - AI N°385/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°14450/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
848.006/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA - Registro de
Licença N° 384/2024 - Publicado no DOU de 23/04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15012/2024
848.167/2018-MIVAL 
MINERAÇÃO 
VALE 
DO
RIO 
TIJUCAS 
LTDA-OF.
N°15014/2024
848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°15016/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.202/2018-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO DO
PROJETO ASSENTAMENTO PALHEIROS III
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.125/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA-OF. N°14983/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
848.169/2021-CLOVIS ANSELONI - Processo Original 848.091/2020.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.181/2019 - RICSON BRENO DE MORAIS SILVA-Registro de Licença n°
389/2024 - Vencimento Indeterminado.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 49/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
848.202/2015 
- 
MINERACAO
NORDESTE 
BRASIL 
LTDA 
-
JARDIM 
DE
PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n°
187/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Substância(s): Minério de Tungstênio - Volume(s):
900 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
848.205/2012 - MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN
- Guia n° 186/2024 - Substância(s): Granito - Volume(s): 16000 toneladas.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.932/2022-NT TERRAPLENAGEM LTDA
810.291/2020-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.137/2023-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA
810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)
Processo
nº 
007.397/1951
- 
Titular
COPELMI
MINERAÇÃO 
LTDA
-
Município(s) de TRIUNFO/RS - -35m
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14432/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA
COOPERAGATA - PLG Nº 8/2013 de 07/06/2013- Vencimento em 06/07/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.810/2016-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 179/2016
- Vencimento em 27/03/2027
810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE- Registro de Licença N° 93/2020 -
Vencimento em 19/02/2029