DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000123
123
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.968/2017-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2019 -
Vencimento em 06/09/2026
811.450/2016-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 167/2017 - Vencimento em 23/01/2030
810.215/2016-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Registro
de Licença N° 195/2016 - Vencimento em 09/10/2026
810.063/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 38/2022 -
Vencimento em 29/12/2025
810.061/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 41/2022 -
Vencimento em 17/02/2026
810.970/2014-BOTTEGA & TRENTIN LTDA.- Registro de Licença N° 129/2015
- Vencimento em 05/04/2034
811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Registro de Licença N°
22/2017 - Vencimento em 26/01/2028
810.138/2019-C. B. GUEDES JUNIOR MINERADORA ME- Registro de Licença
N° 45/2020 - Vencimento em 21/09/2028
810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI- Registro de Licença N°
150/2020 - Vencimento em 17/04/2028
810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA- Registro de
Licença N° 137/2014 - Vencimento em 11/03/2029
810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME- Registro de
Licença N° 194/2020 - Vencimento em 23/04/2026
810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015
- Vencimento em 04/03/2026
810.329/2001-INCOPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro
de Licença N° 2075/2001 - Vencimento em 29/04/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.970/2014-BOTTEGA & TRENTIN LTDA.-OF. N°14548/2024
811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°14729/2024
810.138/2019-C. B. GUEDES JUNIOR MINERADORA ME-OF. N°14732/2024
810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°14731/2024
810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA-OF. N°14978/2024
810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-OF. N°14974/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.286/2009-MUNICIPIO DE EREBANGO-Registro de Extração N°11/2009 de 18/05/2009
810.165/2020-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-Registro de Extração N°73/2020 de 29/04/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.286/2009-MUNICIPIO DE EREBANGO-OF. N°15025/2024
810.165/2020-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-OF. N°15108/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.982/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°14497/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.246/2024-NT TERRAPLENAGEM LTDA
810.246/2024-NT TERRAPLENAGEM LTDA
810.203/2024-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA
810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°14289/2024
810.145/2024-OECI S.A-OF. N°14576/2024
810.069/2024-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°14971/2024
810.080/2024-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-OF. N°14932/2024
810.010/2024-2F
COMERCIO 
DE
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°14926/2024
810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°14804/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.187/2023-MARION & CIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.036/2024-REINOLDINO DO PRADO BROUWERS
810.141/2024-BASALPISO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE
810.098/2024-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
810.085/2024-CELSO SILVA GALIMBERTI
810.083/2024-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°14692/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.140/2024-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°14568/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
810.721/2018 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
811.134/2015 - Titular TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) BASALTO - Município(s) de
CAPELA DE SANTANA/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.6
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 111/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA
COOPERAGATA- DOU de 01/04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
810.158/1997-MINERACAO GAUCHA LTDA-OF. N°11980/2024-DOU de 08/04/2024
Torna sem efeito despacho(2296)
811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 22/04/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 112/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.139/2024-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°89/2024 de 23/04/2024
810.101/2024-MUNICÍPIO DE
ARROIO DO MEIO- Registro
de Extração
N°90/2024 de 25/04/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 113/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.068/2024 - BASALTO THEODORO LTDA-Registro de Licença n° 387/2024 -
Vencimento 27/12/2033
810.058/2024 - CERAMICA PASSO FUNDO COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-Registro
de Licença n° 388/2024 - Vencimento 09/10/2028
810.103/2024 - MINERACAO CAMAQUA PREMIUM LTDA-Registro de Licença n°
397/2024 - Vencimento 16/01/2030
810.228/2023 - ADELINO DE SOUZA ME-Registro de Licença n° 402/2024 -
Vencimento 28/03/2027
810.080/2024 - ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-Registro de Licença n°
401/2024 - Vencimento 24/04/2028
810.069/2024 - M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença n°
406/2024 - Vencimento 30/10/2027
810.010/2024 - 2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença
n° 396/2024 - Vencimento 18/07/2027.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.182/2013-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE AREIA
LTDA
ME-
Alvará
n°7063/2014 
-
Cessionario:48401.810821/2016-36,48401.810822/2016-
81,48401.810823/2016-25,48401.810824/2016-70,48401.810825/2016-
14,48401.810826/2016-69,48401.810827/2016-11,48401.810828/2016-58-GS EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°14324/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 115/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF.
N°14526/2024
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.343/2017-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-AI N°547/2024
810.572/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°548/2024
810.602/2017-VILSON L C TIMM-AI N°549/2024
810.627/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°550/2024
810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA-AI N°551/2024
811.027/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°552/2024
811.346/2014-CARLO TONINELLO-AI N°553/2024
811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM-AI N°554/2024
811.008/2017-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-AI N°555/2024
810.112/2016-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME-AI N°546/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
810.205/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA. - AI N°23/2024
810.665/2015-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA - AI N°2182/2023
810.374/2016-VANDERLEI VALMOR SCHMITT - AI N°1897/2023.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3814/2024-810.123/2024-CEZAR AUGUSTO COPETTI LTDA-
3812/2024-810.076/2024-TIMOTEO FU MIM MA.-
3811/2024-810.067/2024-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-
3810/2024-810.063/2024-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-
3813/2024-810.102/2024-MINERACAO VERA CRUZ LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
864.057/2016 - SANTA CLARA CALCARIO LTDA - NATIVIDADE/TO - Guia n°
179/2024 - Substância(s): Calcário - Volume(s): 20.000 toneladas/ano.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente