DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
7.725.372
At i v i d a d e s
5111 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
7.725.372
5111 20RP 0028
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de
Sergipe
12 368
1.750.000
F
3-
ODC
2
30
8
1000
1.750.000
5111 20RP 7025
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Tocantins
12 368
5.975.372
F
4-INV
2
30
8
1000
5.975.372
TOTAL - FISCAL
7.725.372
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.725.372
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
200.000
At i v i d a d e s
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
200.000
5116 21BM 7129
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento 
à 
Criminalidade 
-
Aquisição 
de 
Veículos,
Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Sergipe
06 181
200.000
F
4-INV
2
30
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
21.278.528
At i v i d a d e s
5118 2E90
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
10 302
18.000.000
5118 2E90 0028
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado
de Sergipe
10 302
18.000.000
S
3-
ODC
2
31
6
1001
16.500.000
S
3-
ODC
7
31
6
1001
1.500.000
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
3.278.528
5118 8535 7164
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de
Sergipe
10 302
3.278.528
S
4-INV
2
30
6
1001
3.278.528
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
21.278.528
TOTAL - GERAL
21.278.528
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
100.000
At i v i d a d e s
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma
Agrária
21 631
100.000
5136 211A 7040
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma
Agrária - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe
21 631
100.000
F
4-INV
2
90
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
2.243.203
Operações Especiais
2317 00VH
Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional
15 451
2.243.203
2317 00VH 7000
Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Equipamentos e
Maquinários - No Estado de Sergipe
15 451
2.243.203
F
4-INV
2
90
0
1000
2.243.203
TOTAL - FISCAL
2.243.203
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.243.203