DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
800.000
Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
800.000
2317 00SX 7019
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe
15 244
800.000
Projeto apoiado (unidade): 4
F
4-INV
2
90
0
1000
800.000
TOTAL - FISCAL
800.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
800.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2323
Turismo, esse é o destino
6.520.000
Projetos
2323 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
6.520.000
2323 10V0 7360
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Região Metropolitana
de Aracaju - No Estado de Sergipe
23 695
6.520.000
F
4-INV
2
30
0
1000
6.520.000
TOTAL - FISCAL
6.520.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.520.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
500.000
At i v i d a d e s
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
500.000
5131 219G 7054
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - Custeio, equipamentos e material permanente - No
Estado de Sergipe
08 244
500.000
S
3-
ODC
2
31
0
1001
500.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
500.000
PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder
Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de
R$ 456.163.721,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo
em vista as autorizações contidas no art. 4º, §§ 7º e 10, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e no art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a
Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 456.163.721,00 (quatrocentos e cinquenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e um reais),
referente a emendas individuais, para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5135
Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver
650.000
At i v i d a d e s
5135 217Y
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude
14 422
650.000
5135 217Y 0023
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Ceará
14 422
550.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
550.000
5135 217Y 0033
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de
Janeiro
14 422
100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
650.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
650.000