DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5122
Saúde Indígena
700.000
At i v i d a d e s
5122 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
700.000
5122 20YP 0011
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de
Rondônia
10 423
700.000
S
4-INV
6
90
6
1000
700.000
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
400.000
At i v i d a d e s
5123 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente
10 305
400.000
5123 20YJ 0053
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente
- No Distrito Federal
10 305
400.000
S
3-ODC
6
50
6
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
208.194.760
TOTAL - GERAL
208.194.760
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
1.300.000
At i v i d a d e s
2310 2A95
Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador
11 366
1.300.000
2310 2A95 0035
Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de
São Paulo
11 366
1.300.000
F
3-ODC
6
50
0
3000
700.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
600.000
4006
Economia Popular e Solidária Sustentáveis
5.140.000
At i v i d a d e s
4006 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
5.140.000
4006 215F 0001
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - Nacional
11 334
5.140.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
140.000
F
4-INV
6
50
0
3000
5.000.000
TOTAL - FISCAL
6.440.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.440.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
2.617.425
At i v i d a d e s
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
2.617.425
2310 20Z1 0026
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de
Pernambuco
11 333
900.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
900.000
2310 20Z1 0031
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de
Minas Gerais
11 333
1.717.425
S
3-ODC
6
99
0
1000
1.717.425
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.617.425
TOTAL - GERAL
2.617.425
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
5.162.600
At i v i d a d e s
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
5.162.600
2305 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
24 126
4.662.600
F
3-ODC
6
50
0
1000
4.662.600
2305 20V8 0033
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio de
Janeiro
24 126
500.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
5.162.600
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.162.600
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
2.283.292
At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
2.283.292
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
200.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
5125 20ZF 0023
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará
13 392
200.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
275.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
275.000
5125 20ZF 0051
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato
Grosso
13 392
1.308.292
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.308.292
5125 20ZF 0053
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal
13 392
300.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
2.283.292
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.283.292