DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5125 20ZF 0031
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais
13 392
1.600.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.435.000
F
4-INV
6
50
0
1000
165.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
1.050.000
F
3-ODC
6
50
0
3000
200.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
850.000
5125 20ZF 0042
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina
13 392
264.850
F
3-ODC
6
99
0
1000
114.850
F
3-ODC
6
99
0
3000
150.000
TOTAL - FISCAL
3.164.850
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.164.850
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
1.115.000
At i v i d a d e s
1158 20VY
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental
18 128
1.115.000
1158 20VY 0001
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional
18 128
300.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
300.000
1158 20VY 0041
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do
Paraná
18 128
815.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
815.000
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
200.000
At i v i d a d e s
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade
Ambiental
18 542
200.000
1190 21A9 0035
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade
Ambiental - No Estado de São Paulo
18 542
200.000
F
3-ODC
6
99
0
3000
200.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
1.800.000
At i v i d a d e s
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais
18 541
1.800.000
6114 2E87 0011
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Estado de Rondônia
18 541
1.800.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.800.000
TOTAL - FISCAL
3.115.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.115.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
650.000
At i v i d a d e s
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
650.000
5636 8622 0043
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio
Grande do Sul
21 608
650.000
F
4-INV
6
50
0
1000
650.000
TOTAL - FISCAL
650.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
650.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
600.000
At i v i d a d e s
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
21 631
600.000
5136 211A 0001
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária -
Nacional
21 631
600.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
600.000
TOTAL - FISCAL
600.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
32.891.936
At i v i d a d e s
5126 20JO
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e
à Defesa dos Direitos do Torcedor
27 811
1.600.000
5126 20JO 0001
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à
Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional
27 811
500.000
F
3-ODC
6
99
0
3000
500.000
5126 20JO 0024
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à
Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Rio Grande do Norte
27 811
50.000
F
3-ODC
6
50
0
3000
50.000
5126 20JO 0041
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à
Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná
27 811
100.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
100.000
5126 20JO 0053
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à
Defesa dos Direitos do Torcedor - No Distrito Federal
27 811
950.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
950.000