DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
1.000.000
Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
1.000.000
2317 00SX 0023
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado
do Ceará
15 244
1.000.000
F
4-INV
6
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5127
Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
450.000
At i v i d a d e s
5127 20GG
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade
08 244
450.000
5127 20GG 0052
Promoção
da
Inclusão
Socioeconômica de
Pessoas
em
Situação
de
Vulnerabilidade - No Estado de Goiás
08 244
450.000
S
3-ODC
6
99
0
1001
315.000
S
4-INV
6
99
0
1001
135.000
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
1.750.000
At i v i d a d e s
5133 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
1.750.000
5133 2798 0026
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Pernambuco
08 306
1.250.000
S
3-ODC
6
90
0
1000
1.250.000
5133 2798 0029
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Bahia
08 306
500.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
500.000
5134
Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras
Drogas
1.570.000
At i v i d a d e s
5134 21FR
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas
08 244
1.570.000
5134 21FR 0001
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - Nacional
08 244
500.000
S
3-ODC
6
99
0
1001
500.000
5134 21FR 0017
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins
08 244
300.000
S
3-ODC
6
50
0
1000
300.000
5134 21FR 0031
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais
08 244
250.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
250.000
5134 21FR 0032
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo
08 244
70.000
S
3-ODC
6
50
0
1001
70.000
5134 21FR 0041
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná
08 244
450.000
S
3-ODC
6
99
0
1001
300.000
S
4-INV
6
50
0
1000
150.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.770.000
TOTAL - GERAL
3.770.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
9.005.717
At i v i d a d e s
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
08 244
9.005.717
5131 219G 0023
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Ceará
08 244
200.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
5131 219G 0024
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte
08 244
450.000
S
3-ODC
6
41
0
1000
450.000
5131 219G 0026
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Pernambuco
08 244
200.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
5131 219G 0028
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Sergipe
08 244
450.000
S
3-ODC
6
41
0
1001
450.000
5131 219G 0029
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado da Bahia
08 244
200.000
S
3-ODC
6
41
0
1000
200.000
5131 219G 0031
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Minas Gerais
08 244
2.968.697
S
3-ODC
6
99
0
1000
1.348.697
S
4-INV
6
41
0
1000
1.620.000
5131 219G 0033
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro
08 244
890.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
500.000
S
3-ODC
6
99
0
3000
390.000
5131 219G 0035
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de São Paulo
08 244
2.905.020
S
3-ODC
6
99
0
1000
1.905.017
S
3-ODC
6
99
0
1001
700.002
S
4-INV
6
99
0
1000
300.001
5131 219G 0043
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul
08 244
100.000
S
3-ODC
6
41
0
1000
100.000