DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5811
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
791.343
At i v i d a d e s
5811 21G1
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14 422
791.343
5811 21G1 0001
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional
14 422
300.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
300.000
5811 21G1 0035
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São
Paulo
14 422
491.343
F
3-ODC
6
99
0
1000
491.343
5812
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
300.000
At i v i d a d e s
5812 21G2
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
14 422
300.000
5812 21G2 0001
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional
14 422
200.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
200.000
5812 21G2 0026
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de
Pernambuco
14 422
100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
5815
Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
800.000
At i v i d a d e s
5815 21FZ
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
14 241
800.000
5815 21FZ 0001
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional
14 241
800.000
F
3-ODC
6
30
0
1000
500.000
F
4-INV
6
99
0
1000
300.000
5816
Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
com absoluta prioridade
1.285.792
At i v i d a d e s
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
1.285.792
5816 21G0 0001
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional
14 243
650.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
350.000
F
4-INV
6
90
0
1000
300.000
5816 21G0 0023
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do
Ceará
14 243
285.792
F
3-ODC
6
50
0
3000
285.792
5816 21G0 0035
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São
Paulo
14 243
350.000
F
3-ODC
6
41
0
3000
350.000
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações
1.600.000
At i v i d a d e s
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações
14 422
1.600.000
5837 21G5 0001
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações
- Nacional
14 422
1.300.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.000.000
F
4-INV
6
41
0
1000
150.000
F
4-INV
6
99
0
1000
150.000
5837 21G5 0026
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações
- No Estado de Pernambuco
14 422
100.000
F
4-INV
6
30
0
1000
100.000
5837 21G5 0035
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações
- No Estado de São Paulo
14 422
200.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
4.777.135
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.777.135
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5816
Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
2.700.000
At i v i d a d e s
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
2.700.000
5816 21G0 0001
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional
14 243
2.700.000
F
4-INV
6
99
0
1000
2.700.000
TOTAL - FISCAL
2.700.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.700.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5838
Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e
o Bem Viver dos Povos Indígena
50.000
At i v i d a d e s
5838 21FL
Gestão de Políticas para Povos Indígenas
14 423
50.000
5838 21FL 0001
Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional
14 423
50.000
F
4-INV
6
90
0
1000
50.000
TOTAL - FISCAL
50.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
50.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5135
Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver
1.743.343
At i v i d a d e s
5135 217Y
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude
14 422
1.743.343
5135 217Y 0031
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de Minas
Gerais
14 422
752.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
752.000