DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5119 2E89 1021
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Camocim - CE
10 301
583.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
583.000
5119 2E89 1060
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Horizonte - CE
10 301
254.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
254.000
5119 2E89 1079
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Itarema - CE
10 301
1.500.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
1.500.000
5119 2E89 1094
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Maranguape - CE
10 301
404.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
404.000
5119 2E89 1164
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Trairi - CE
10 301
603.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
603.000
5119 2E89 3387
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Amparo - SP
10 301
4.328.415
S
3-ODC
6
41
6
1001
4.328.415
5119 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
49.424.825
5119 8581 0001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional
10 301
5.237.159
S
4-INV
6
41
6
1001
1.250.000
S
4-INV
6
99
6
1001
3.987.159
5119 8581 0012
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Acre
10 301
9.500.000
S
4-INV
6
41
6
1001
9.500.000
5119 8581 0015
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Pará
10 301
1.227.250
S
4-INV
6
41
6
1001
1.227.250
5119 8581 0023
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Ceará
10 301
148.000
S
4-INV
6
99
6
1001
148.000
5119 8581 0024
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Rio Grande do Norte
10 301
391.934
S
4-INV
6
99
6
1001
391.934
5119 8581 0026
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Pernambuco
10 301
61.585
S
4-INV
6
41
6
1001
61.585
5119 8581 0028
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Sergipe
10 301
4.652.000
S
4-INV
6
41
6
1001
1.504.000
S
4-INV
6
99
6
1001
3.148.000
5119 8581 0031
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Minas Gerais
10 301
3.679.277
S
4-INV
6
41
6
1001
200.000
S
4-INV
6
99
6
1001
3.479.277
5119 8581 0041
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Paraná
10 301
2.309.000
S
4-INV
6
41
6
1001
309.000
S
4-INV
6
99
6
1001
2.000.000
5119 8581 0042
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Santa Catarina
10 301
11.000.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
5.000.000
S
4-INV
6
99
6
1001
6.000.000
5119 8581 0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Rio Grande do Sul
10 301
33.094
S
4-INV
6
40
6
1001
33.094
5119 8581 0052
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Goiás
10 301
9.588.526
S
4-INV
6
41
6
1001
1.002.733
S
4-INV
6
99
6
1001
8.585.793
5119 8581 0054
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Mato Grosso do Sul
10 301
1.597.000
S
4-INV
6
41
6
1001
1.339.000
S
4-INV
6
99
6
1001
258.000
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias
em Saúde
1.115.900
At i v i d a d e s
5120 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
1.115.900
5120 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional
10 571
500.000
S
3-ODC
6
90
6
1001
500.000
5120 21BF 0016
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do
Amapá
10 571
500.000
S
3-ODC
6
90
6
1001
500.000
5120 21BF 0035
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de
São Paulo
10 571
115.900
S
3-ODC
6
99
6
1001
115.900
5122
Saúde Indígena
1.000.000
At i v i d a d e s
5122 21CJ
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e
Agravos
10 511
1.000.000
5122 21CJ 0011
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e
Agravos - No Estado de Rondônia
10 511
1.000.000
S
4-INV
6
90
6
1001
1.000.000
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
3.887.159
At i v i d a d e s
5123 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente
10 305
3.887.159
5123 20YJ 0001
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente -
Nacional
10 305
3.787.159
S
3-ODC
6
99
6
1001
3.787.159
5123 20YJ 0033
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No
Estado do Rio de Janeiro
10 305
100.000
S
3-ODC
6
99
6
1001
50.000
S
4-INV
6
99
6
1001
50.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
195.890.024
TOTAL - GERAL
195.890.024
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4006
Economia Popular e Solidária Sustentáveis
517.425
At i v i d a d e s
4006 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
517.425