DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
800.000
At i v i d a d e s
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
800.000
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
200.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
200.000
5125 20ZH 0029
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Bahia
13 391
600.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
300.000
F
4-INV
6
99
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
800.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
800.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
4.500.000
At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
4.500.000
5125 20ZF 0024
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do
Norte
13 392
450.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
450.000
5125 20ZF 0032
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo
13 392
3.000.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
3.000.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
950.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
850.000
5125 20ZF 0053
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal
13 392
100.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
4.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.500.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
1.100.000
At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
800.000
5125 20ZF 0031
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais
13 392
450.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
450.000
5125 20ZF 0052
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás
13 392
350.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
350.000
Operações Especiais
5125 00VF
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais
13 845
300.000
5125 00VF 0035
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
- No Estado de São Paulo
13 845
300.000
F
4-INV
6
99
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.100.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
412.521
At i v i d a d e s
1158 20VY
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental
18 128
412.521
1158 20VY 0035
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de
São Paulo
18 128
12.521
F
3-ODC
6
99
0
1000
12.521
1158 20VY 0041
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do
Paraná
18 128
400.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
200.000
At i v i d a d e s
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade
Ambiental
18 542
200.000
1190 21A9 0054
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade
Ambiental - No Estado de Mato Grosso do Sul
18 542
200.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
3.365.002
At i v i d a d e s
6114 21F3
Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas
Protegidas
18 541
1.515.000
6114 21F3 0001
Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas
Protegidas - Nacional
18 541
400.000
F
4-INV
6
99
0
1000
400.000
6114 21F3 0033
Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas
Protegidas - No Estado do Rio de Janeiro
18 541
300.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
300.000
6114 21F3 0041
Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas
Protegidas - No Estado do Paraná
18 541
815.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
815.000
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais
18 541
1.850.002