DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
6114 2E87 0023
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Estado do Ceará
18 541
600.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
400.000
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
6114 2E87 0024
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Estado do Rio Grande do Norte
18 541
350.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
350.000
6114 2E87 0031
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais
18 541
600.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
600.000
6114 2E87 0035
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Estado de São Paulo
18 541
300.002
F
3-ODC
6
99
0
1000
300.001
F
4-INV
6
99
0
1000
1
TOTAL - FISCAL
3.977.523
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.977.523
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
4.850.000
At i v i d a d e s
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
e da Agroecologia
21 608
850.000
1191 210V 0017
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e
da Agroecologia - No Estado do Tocantins
21 608
200.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
100.000
1191 210V 0027
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e
da Agroecologia - No Estado de Alagoas
21 608
250.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
250.000
1191 210V 0031
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e
da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais
21 608
400.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
4.000.000
1191 21B6 0012
Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Acre
21 606
4.000.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
4.000.000
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
700.000
At i v i d a d e s
5136 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural
21 127
700.000
5136 210X 0001
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
600.000
F
4-INV
6
99
0
1000
600.000
5136 210X 0012
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural - No Estado do Acre
21 127
100.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
5.550.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.550.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
11.750.000
At i v i d a d e s
5636 20Y7
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
20 605
1.250.000
5636 20Y7 0026
Desenvolvimento
do
Abastecimento
Agroalimentar -
No
Estado
de
Pernambuco
20 605
1.250.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
1.250.000
5636 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do
Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais
21 608
10.500.000
5636 21B9 0029
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do
Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais - No Estado da Bahia
21 608
10.500.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
10.100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
11.750.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.750.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
21.717.984
At i v i d a d e s
5126 20JO
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e
à Defesa dos Direitos do Torcedor
27 811
2.460.790
5126 20JO 0035
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à
Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de São Paulo
27 811
2.460.790
F
3-ODC
6
99
0
1000
2.460.790
5126 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
12.873.597
5126 20JP 0001
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional
27 812
2.550.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.050.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.500.000
5126 20JP 0012
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre
27 812
1.100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.100.000
5126 20JP 0016
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá
27 812
150.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
150.000