DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5662 21GJ 0023
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - No Estado do Ceará
14 422
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
5662 21GJ 0026
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - No Estado de Pernambuco
14 422
100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
5662 21GJ 0035
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - No Estado de São Paulo
14 422
1
F
3-ODC
6
99
0
1000
1
5662 21GJ 0053
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - No Distrito Federal
14 422
500.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
500.000
Operações Especiais
5662 00SN
Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira
14 422
150.001
5662 00SN 0035
Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira - No Estado de São Paulo
14 422
1
F
4-INV
6
99
0
1000
1
5662 00SN 0042
Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira - No Estado de Santa Catarina
14 422
150.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
150.000
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
5.850.000
At i v i d a d e s
5663 21GG
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
5.850.000
5663 21GG 0001
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional
14 422
500.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
500.000
5663 21GG 0011
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de
Rondônia
14 422
3.000.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
3.000.000
5663 21GG 0017
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do
Tocantins
14 422
2.000.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.000.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.000.000
5663 21GG 0042
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de
Santa Catarina
14 422
350.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
350.000
TOTAL - FISCAL
6.800.002
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.800.002
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
34.088.469
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
34.088.469
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
15.275.791
F
3-ODC
6
99
0
1000
3.909.791
F
4-INV
6
40
0
1000
240.000
F
4-INV
6
99
0
1000
11.126.000
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
549.978
F
4-INV
6
40
0
1000
549.978
0903 0EC2 0026
Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco
28 845
200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
280.000
F
4-INV
6
99
0
1000
280.000
0903 0EC2 0033
Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro
28 845
260.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
160.000
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
5.887.558
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.401.585
F
4-INV
6
40
0
1000
967.558
F
4-INV
6
99
0
1000
3.518.415
0903 0EC2 0042
Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina
28 845
114.850
F
4-INV
6
99
0
1000
114.850
0903 0EC2 0043
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul
28 845
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
100.000
0903 0EC2 0051
Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso
28 845
1.308.292
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.308.292
0903 0EC2 0052
Transferências Especiais - No Estado de Goiás
28 845
1.200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
1.200.000
0903 0EC2 0054
Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul
28 845
412.000
F
4-INV
6
30
0
1000
412.000
0903 0EC2 1002
Transferências Especiais - No Município de Aracati - CE
28 845
2.500.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
2.500.000
0903 0EC2 1079
Transferências Especiais - No Município de Itarema - CE
28 845
1.000.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.000.000
0903 0EC2 2241
Transferências Especiais - No Município de Presidente Tancredo Neves - BA
28 845
2.000.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
2.000.000
0903 0EC2 3387
Transferências Especiais - No Município de Amparo - SP
28 845
3.000.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
3.000.000
TOTAL - FISCAL
34.088.469
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
34.088.469
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5811
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
750.000
At i v i d a d e s
5811 21G1
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14 422
750.000
5811 21G1 0017
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do
Tocantins
14 422
300.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
300.000