DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2319 00T1 0017
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - No Estado do Tocantins
15 451
400.000
F
4-INV
6
99
0
1000
400.000
2319 00T1 0023
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - No Estado do Ceará
15 451
400.000
F
4-INV
6
99
0
1000
400.000
2319 00T1 0031
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - No Estado de Minas Gerais
15 451
1
F
4-INV
6
99
0
1000
1
2319 00T1 0035
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo
15 451
600.001
F
4-INV
6
99
0
1000
600.001
5601
Cidades Melhores
3.141.315
Operações Especiais
5601 00SY
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451
3.141.315
5601 00SY 0033
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização
Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio de Janeiro
15 451
1.500.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.500.000
5601 00SY 0043
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização
Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio Grande do Sul
15 451
1.641.315
F
4-INV
6
50
0
1000
1.641.315
5602
Periferia Viva
200.000
Operações Especiais
5602 00SW
Apoio à Regularização Fundiária Urbana
15 127
200.000
5602 00SW 0023
Apoio à Regularização Fundiária Urbana - No Estado do Ceará
15 127
200.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
5.141.317
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.141.317
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2320
Moradia Digna
300.000
Operações Especiais
2320 00TI
Apoio à produção habitacional de interesse social
16 482
300.000
2320 00TI 0052
Apoio à produção habitacional de interesse social - No Estado de Goiás
16 482
300.000
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
2.500.000
At i v i d a d e s
5801 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
1.900.000
5801 20Y0 0023
Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Ceará
20 608
800.000
F
4-INV
6
99
0
1000
800.000
5801 20Y0 0029
Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Bahia
20 608
500.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
500.000
5801 20Y0 0031
Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Minas Gerais
20 608
200.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
5801 20Y0 0052
Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Goiás
20 608
400.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
400.000
5801 21GE
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da
Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva
20 608
600.000
5801 21GE 0001
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca
Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional
20 608
200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
5801 21GE 0027
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca
Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - No Estado de Alagoas
20 608
400.000
F
4-INV
6
99
0
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5662
Mulher Viver sem Violência
950.002
At i v i d a d e s
5662 21GJ
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres
14 422
800.001