DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5811 21G1 0053
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito
Fe d e r a l
14 422
450.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
450.000
5812
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
200.000
At i v i d a d e s
5812 21G2
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
14 422
200.000
5812 21G2 0026
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de
Pernambuco
14 422
200.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
200.000
5815
Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
500.002
At i v i d a d e s
5815 21FZ
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
14 241
500.002
5815 21FZ 0001
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional
14 241
400.000
F
4-INV
6
99
0
1000
400.000
5815 21FZ 0031
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de
Minas Gerais
14 241
100.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
30.000
F
4-INV
6
99
0
1000
70.000
5815 21FZ 0035
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de
São Paulo
14 241
2
F
3-ODC
6
99
0
1000
1
F
4-INV
6
99
0
1000
1
5816
Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
1.500.000
At i v i d a d e s
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
1.500.000
5816 21G0 0001
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional
14 243
300.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
300.000
5816 21G0 0043
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do
Rio Grande do Sul
14 243
300.000
F
4-INV
6
90
0
1000
300.000
5816 21G0 0053
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Distrito
Fe d e r a l
14 243
900.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
900.000
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de
Violações
2.350.000
At i v i d a d e s
5837 21G4
Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
(CNDH)¿¿
14 422
100.000
5837 21G4 0001
Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
(CNDH)¿¿ - Nacional
14 422
100.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
100.000
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações
14 422
2.250.000
5837 21G5 0001
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações - Nacional
14 422
400.000
F
4-INV
6
99
0
1000
400.000
5837 21G5 0023
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações - No Estado do Ceará
14 422
1.150.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.000.000
F
4-INV
6
90
0
1000
150.000
5837 21G5 0026
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações - No Estado de Pernambuco
14 422
100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
5837 21G5 0029
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações - No Estado da Bahia
14 422
450.000
F
3-ODC
6
30
0
1000
300.000
F
4-INV
6
99
0
1000
150.000
5837 21G5 2764
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações - No Município de Juruaia - MG
14 422
150.000
F
4-INV
6
41
0
1000
150.000
TOTAL - FISCAL
5.300.002
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.300.002
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5816
Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
4.250.001
At i v i d a d e s
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
4.250.001
5816 21G0 0001
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional
14 243
350.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
350.000
5816 21G0 0016
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do
Amapá
14 243
2.700.000
F
4-INV
6
99
0
1000
2.700.000
5816 21G0 0031
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de
Minas Gerais
14 243
840.000
F
4-INV
6
99
0
1000
840.000
5816 21G0 0035
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de
São Paulo
14 243
1
F
4-INV
6
99
0
1000
1
5816 21G0 0052
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de
Goiás
14 243
360.000
F
4-INV
6
99
0
1000
360.000
TOTAL - FISCAL
4.250.001
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.250.001
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5815
Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
500.001
At i v i d a d e s
5815 21FZ
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
14 241
500.001
5815 21FZ 0024
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Rio
Grande do Norte
14 241
500.000
F
4-INV
6
30
0
1000
500.000