DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000244
244
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
TABELA DE TIPO DE EQUIPES
. EQ U I P ES
OCUPAÇÃO (CBO)
SOMATÓRIA MÍNIMA DE CHS
POR OCUPAÇÃO
. 22 - EMAD I - Equipe Multiprofissional
de Atenção Domiciliar I
2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina
diagnóstica e terapêutica
40hs semanais
.
2235* Enfermeiros e afins
60hs semanais
.
3222-05 Técnico de enfermagem
120hs semanais
.
2236* Fisioterapeutas ou 2516-05 Assistente social
30hs semanais
. 23 - EMAP - Equipe Multiprofissional de
Apoio
2215*
Psicólogos
e
psicanalistas
ou
2232* Cirurgiões-dentistas
ou
2234*
Farmacêuticos ou 2236*
Fisioterapeutas ou 2237-10 - Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou
2516-05 Assistente social
Pelo menos 03 profissionais
somando 90hs semanais
. 46 
- 
EMAD
II 
- 
Equipe
Multiprofissional
de Atenção Domiciliar II
2251* - Médicos clínicos ou 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* - Médicos em medicina
diagnóstica e terapêutica
20hs semanais
.
2235* - Enfermeiros e afins
30hs semanais
.
3222-05 - Técnico de enfermagem
120hs semanais
.
2236* Fisioterapeutas ou 2516-05 - Assistente social
30hs semanais
. 47 -
ECD - Equipe
de Cuidados
Domiciliares
Profissionais mínimos conforme necessidade do serviço local
Conforme necessidade local
. 77 
- 
EMAP-R
- 
Equipes
Multiprofissionais
de 
Apoio
para
Reabilitação
2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2235* - Enfermeiros e afins ou 2236* Fisioterapeutas ou 2237-10 -
Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2239-05 Terapeuta ocupacional
Pelo menos 03 profissionais
somando 60hs semanais
ANEXO II
TABELA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO
. EQ U I P ES
C L A S S I F I C AÇ ÃO
OCUPAÇÕES (CBO) MÍNIMAS
. 113 
ATENÇÃO
DOMICILIAR
001 ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
.
2235* Enfermeiros e afins
.
002 INTERNAÇÃO DOMICILIAR
2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
.
2235* Enfermeiros e afins
.
003 ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE
ATENÇÃO DOMICILIAR
2251* - Médicos clínicos ou 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
.
2235* - Enfermeiros e afins
.
3222-05 - Técnico de enfermagem
.
2236-05 - Fisioterapeuta geral ou 2516-05 - Assistente social
.
004 ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE
APOIO
2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2232* Cirurgiões-dentistas ou 2234* Farmacêuticos ou 2235* - Enfermeiros e afins ou
2236* Fisioterapeutas ou 2237-10 - Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2516-05
Assistente social
* Poderá ser utilizada qualquer CBO desta família de ocupações.
ANEXO III
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
. Procedimento
03.01.05.016-3- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA - PACIENTE/MÊS
. Descrição
CONSISTE NA AVALIAÇÃO DE ELEGIBILIDADE E ESTABELECIMENTO DE PLANO DE CUIDADO DO PACIENTE EM USO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA
DOMICILIAR. CONSISTE NA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR REALIZADA PELO ENFERMEIRO (A), MÉDICO (A) E /OU FISIOTERAPEUTA PARA ORIENTAR AOS PACIENTES
SUBMETIDOS À VENTILAÇÃO MECÂNICA DOMICILIAR, QUANTO AO USO CORRETO DO VENTILADOR DE SUPORTE DE VIDA E NA AVALIAÇÃO DESSES PACIENTES
PELO SERVIÇO ESPECIFICAMENTE CADASTRADO PARA PRESTAR ESSA ASSISTÊNCIA. MÁXIMO 4 POR MES, SENDO 1 POR SEMANA.
. Instrumento 
de
Registro
07 - APAC (Proc. Principal)
. Modalidade 
de
At e n d i m e n t o
01 - Ambulatorial; 02 - Atenção Domiciliar;
. Complexidade
MC - Média Complexidade
. Tipo de Financiamento Média e Alta Complexidade (MAC)
. Quantidade máxima
04
. Sexo
Ambos
. Idade mínima
0 meses
. Idade máxima
130 Anos
. Serviço 
Ambulatorial
(SA)
0,00
. Serviço Hospitalar (SH) 0,00
. Serviço 
Profissional
(SP)
0,00
. Total Hospitalar (TH)
0,00
. CID Principal
B91, E660, E662, G09, G110, G111, G112, G120, G121, G122, G35, G360, G361, G368, G369, G370, G371, G372, G373, G374, G375, G378, G379, G470, G471,
G472, G473, G474, G478, G479, G600, G700, G710, G711, G712, G713, I00, I01, I02, I05, I06, I07, I08, I09, I10, I11, I12, I13, I15, I20, I21, I22, I23, I24, I25,
I26, I27, I28, I30, I31, I32, I33, I34, I35, I36, I37, I38, I39, I40, I41, I42, I43, I44, I45, I46, I47, I48, I49, I50,I51,I52, I60, I61, I62, I63, I64, I65,I66, I67, I68, I69,
I70, I71, I72, I73, I74, I77, I78, I79, I80, I81, I82, I83,I84, I85, I86, I87, I88, I89, I95, I97, I98, I99, J430, J431, J432, J438, J439, J440, J441, J448, J449, J680,
J681, J682, J683, J684, J688, J689, J80, J840, J841, J848, J849, J960, J961, J969, J980, J981, J982, J983, J984, J985, J986, J988, J989, J990, J991, J998, M340,
M341, M342, M348, M349, M350, M351, M352, M353, M354,
.
M355, M356, M357, M358, M359, M360, M361, M362, M363, M364, M368, M400, M401, M402, M403, M404, M405, M410, M411, M412, M413, M414,
M415, M418, M419, M420, M421, M429, M430, M431, M432, M433, M434, M435, M436, M438, M439, M950, M951, M952, M953, M954, M955, M958,
M959, P270, P271, P278, P279, P280, P281, P282, P283, P284, P285, P288, P289, R098, S100, S101, S107, S108, S109, S110, S111, S112, S117, S118, S119,
S120, S121, S122, S127, S128, S129, S130, S131, S132, S133, S134, S135, S136, S140, S141, S142, S143, S144, S145, S146, S150, S151, S152, S153, S157, S158,
S159, S16, S170, S178, S179, S18, S197, S198, S199, U04,U05, U06, U07, U08, U09, U10, U11, U12
. Categoria CBO
2231* - Médicos
2235* - Enfermeiros e Afins
2236* - Fisioterapeutas
.
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253* - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Serviço/classificação
113 - Atenção Domiciliar / 003 - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar
113 - Atenção Domiciliar / 004 - Equipe Multidisciplinar de Apoio
133 - Serviço de Pneumologia / 001 - Tratamento de Doenças das Vias Aéreas Inferiores
. At r i b u t o
Complementar
036 - Exige Autorização
. Renases
002 - Atenção Domiciliar; 050 - Assistência Especializada Domiciliar Realizada por Equipe Multiprofissional;
. Procedimento
03.01.05.017-1 - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR
. Descrição
CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DO VENTILADOR DE SUPORTE DE VIDA E ATENDIMENTO DOMICILIAR E AMBULATORIAL A PACIENTES EM USO
DE VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR. DEVE SER UTILIZADO QUANDO O ATENDIMENTO FOR DIRECIONADO ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE RELATIVAS
À VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR. MÁXIMO DE 20 POR MÊS.
. Instrumento 
de
Registro
07 - APAC (Proc. Secundário)
. Modalidade 
de
At e n d i m e n t o
01 - Ambulatorial; 02 - Atenção Domiciliar;
. Complexidade
MC - Média Complexidade
. Tipo 
de
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
. Quantidade máxima
20
. Sexo
Ambos
. Idade mínima
0 meses
. Idade máxima
130 Anos