DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA N°068/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 03252800/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL ATRAVÉS DA PROMOÇÃO, ao professor FLÁVIO FRANÇA CRUZ, matrícula 431310.1.X, folha 6758, do Departamento de Matemática 
vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia – CCT desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência 
a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, aos 13 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº120/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000604/2024-26, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de CAMPOS SALES-CE, no período de 10 a 11 de abril 
de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, com o objetivo de equipe do DEG, para proceder com as matrículas dos alunos 
classificados 2023-2 – Edital nº 03/2023-GR, do Campus de Campos Sales, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 161,94 (cento e 
sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 242,91 (duzentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), de acordo do 
Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e classe II do seu anexo I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 01 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº150/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000683/2024-75, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JARBAS DUARTE 
VELLOSO, ocupante do Cargo de Prefeito da Universidade, matrícula nº 43026216, viajar em objeto de serviço a Cidade de FORTALEZA-CE, no período 
de 10 a 12 de abril de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de receber equipamentos e materiais de consumo, 
para uso desta IES, como também Fósseis para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário 
de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 404,85 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco 
centavos), de acordo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e classe II do seu anexo I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/
CE, 09 de abril de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº171/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000499/2024-25, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FRANCISCO EDMAR DE SOUSA 
SILVA PINHEIRO, ocupante do Cargo de Diretor do Centro de Humanidades, matrícula nº 30068645, viajar a cidade de BRASÍLIA (DF), no período de 
09 a 11 de abril de 2024, com o objetivo de participar do II Encontro Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e do 
Seminário Nacional de Educação a Distância da Unirede, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o anexo III 
do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com 
art. 6º do Decreto 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 946,26 (novecentos e 
quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Passagens aéreas, taxas de embarque e de serviços no valor total de R$ 5.301,24 (cinco mil, trezentos e um reais 
e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº197/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 31032.000667/2024-44; 31032.002965/2024-79 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
FRANCISCO JOSE GOMES DAMASCENO
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006117.1-9
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / RUSSAS 
/ FORTALEZA
01 e ½
96,52
599,02
GLADESTON DA COSTA LEITE
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006670.1-3
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / IGUATU 
/ FORTALEZA
01 e ½
246,32
748,82
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PORTARIA Nº247/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 31032.000663/2024-66; 31032.000660/2024-22; 31032.000838/2024-35 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES tutores 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
NOME
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
ALISON SOUSA DA SILVA
03727855304
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / IPUEIRAS / FORTALEZA
01 e ½
172,42
674,92
FRANCISCO FELIPE RAMOS RODRIGUES LIMA
01005982341
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / QUIXADÁ / FORTALEZA
01 e ½
86,12
588,62
ARIANNY NASCIMENTO DE SOUSA
03991322366
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA
01 e ½
176,62
679,12
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NUP: 31032.003283/2024-83
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao paga-
mento do bolsista aluno do curso Técnico em Agroecologia, município de Madalena, lote 04-(pactuação Itinerário IFTP2023), competência dezembro/2023, 
processo 31032.003283/2024-83.ALISSON FELIX BERNARDO - CPF 129.044.423-40 Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei 
n° 4.320, de 17 d março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento à conta da 
dotações orçamentaria específica: 3120000.12.364.232.20546.03.339092.1.5702200082.1. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 17 de abril de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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