DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA CC 1996/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA,
a partir de 01 de Abril de 2024, para o exercício no(a) Aquiraz - EEMTI Raimundo Tomaz (nível C), exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
19 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1998/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA
HELENA CABRAL MOURAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza
- R3 - EEEP Joaquim Nogueira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
25 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1999/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA LINDERVANIA DE
HOLANDA SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R3 - EEEP
Júlia Giffoni, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2002/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MILVANE
REGINA EUSTAQUIA GOMES VASCONCELOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para
ter exercício no(a), Novo Oriente - EEMTI Coelho Mascarenhas (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046453/2023-18/IG: 1311087
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0346-15, com o endereço Rua Santos Dumont, nº S/N, Distrito de Inhuçu, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria Alice Rodrigues Silveira Souza; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: W&R
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº09/2023, oriundo do Convite nº12/2023, publicado no DOE de 17/10/2023 , de acordo com o processo nº 22001.046453/2023-18,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito, CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº09/2023, que tem por objetivo Reforma da Coberta, da EEFM Deputado Tomaz Brandão,
conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 41.825,89 (Quarenta e um mil oitocentos
e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), que representa 49,13% (quarenta e nove vírgula treze por cento), e será pago conforme o contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05
de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATANTE Wiltman Lopes Nogueira dos Reis CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-GRASIELLE BEZERRA HOLANDA 2-DANIELA SILVA DE SA. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011621/2024-27/IG: 1308379
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DORIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, com o endereço
Avenida Dom Manuel, nº 1803, Bairro Centro, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AILTON PIRES ALVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº
37.133.043/0001-55,doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a) Sr. Ailton Pires Alves Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05.2023 publicado no DOE de
17/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.011621/2024-27 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, da Escola EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90(noventa) dias, a partir de 16/01/2024 até 14/04/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 30 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima CONTRATANTE Ailton Pires Alves Júnior CONTRATADOE TESTEMUNHAS:
1-Rogério Lima Santiago 2-Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041889/2024-93 - IG: 1313183
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGENCIA AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, Município Forta-
leza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ
sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE
de 18/04/2023, de acordo com o processo nº 22001.041889/2024-93, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/04/2024 até 13/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi
Costa Lima - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Rogério Lima Santiago, 02- Raimunda Leda de Oliveira.
Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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