DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 17/04/2024 até 15/07/2024O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 17/04/2024 até 15/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO Contratante FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO Contratado e TESTEMUNHAS: 1-MARIA SILVERLANIA DE SOUZA
ALVES 2-VALDELICE LIMA FERREIRA. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058913/2024-23 - IG: 1313250
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, Município Chorozinho/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
JOSIEL ALBINO LIMA; III - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTOS AGROINDUS-
TRIAL LUIZ CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.185.231/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 15/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.058913/2024-23 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE
FREITAS MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/05/2024 até 09/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/05/2024 até 09/11/2024; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO
LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS,
02- JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS . Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035761/2024-91/IG:131117000
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, com o endereço Rua Carlos
Pimenta, nº 506 , Bairro Mondubim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Secretária Sr. (a)
Cláudia Fernandes Raupp; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 38.138.754/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Roberto Fontana Pereira; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2023 publicado
no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.035761/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de
17/04/2024 até 12/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 17/04/2024 até 12/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia Fernandes Raupp CONTRATANTE Roberto Fontana Pereira
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Sandro Roberto Nascimento Araújo 2-Samia de Sousa Leão. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057212/2024-77/IG:1312755
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000,
Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Assaré/C; IV - CONTRATADA: RITA BOTELHO DA CUNHA, CPF
n° 194.763.373-20; V - ENDEREÇO: Assaré/C; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.057212/2024-77 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/C; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO/PNAE – AGRICULTURA
FAMILIAR PORT.: 203/2023, da Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de Maio de 2024 até 29 de Julho de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: FLAVIO
LOURENÇO DE FREITAS CONTRATANTE RITA BOTELHO DA CUNHA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-CECILIA DE FÁTIMA COSTA
ROSAL 2-FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053626/2024-27/IG:131285200
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, com o endereço Rua Almirante Rubim, nº1014,
Bairro montese, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro
Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.325.226/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Eduardo Freixedelo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/10785 publicado no DOE de
05/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.053626/2024-27 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS, da Escola EEMTI JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias, a partir de 04/05/204 até 30/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias,
a partir de 04/05/2024 até 30/10/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de abril
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Paulo Eduardo Freixedelo CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-ANA MARCELINA LOPES DE SÁ 2-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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