DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato 04/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/03/2024 até 03/09/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida
Alves de Matos CONTRATANTE Antonio Marcos Pereira Silvestre CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Antonio Kelvi Dias Martins 2-Alan Jefferson
Pereira de Carvalho. Fortaleza 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037202/2024-15/IG:1311293
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, com o endereço RODOVIA CORONEL
ALFREDO MIRANDA, S/N, Bairro CAPUAN, Município CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Orde-
nador de Despesa Sr. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA AMBRÓSIO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: PHF ALEXANDRE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 50.959.589/0001-28, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
PAULO HENRIQUE FERNANDES ALEXANDRE; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023, publicado no DOE de 09/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.037202/2024-15 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
E DO PISO DO PÁTIO, da ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08/02/2024 até 07/04/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
AMBRÓSIO CONTRATANTE PAULO HENRIQUE FERNANDES ALEXANDRE CONTRATANTE. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037024/2024-22 - IG: 13109830
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0241-48, no Muni-
cípio Itarema/CE, CEP 62.590-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
João Evandro Marciano; III - ENDEREÇO: Itarema/CE; IV - CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.337.304/0001-04, Município: Itapipoca-CE, CEP 62.504-090, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Bruno Henrique
Magno Martins; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite
de nº 003/2022 publicado no DOE de 05/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001037024/2024-22 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itarema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO CIVIL- SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UMA SALA DE AULA, ESCOLA: EIT TAPERA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25 de janeiro de 2024 até 23 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE – Bruno Henrique Magno
Martins – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046095/2024-16 - IG: 1313240
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 020/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29,
Município Independência/CE, CEP 63.640-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor a Sra Maria Ivaneide França
Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA: R C M CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.291.871/0001-87,
denominada CONTRATADA, Município de Crateús, CEP: 63.716.000, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Camelo Melo; V - ENDEREÇO: Crateús/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 008/2023, publicado no DOE de
20/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.046095/2024-16 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por obje-
tivo a REFORMA DO ANEXO DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DE TRANQUEIRAS MUNICÍPIO DE
INDEPENDÊNCIA – CE, da EEMTI JERONIMO ALVES DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/03/2024 até 09/06/2024 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide
França Feitosa - CONTRATANTE – Raimundo Camelo Melo – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das Chagas
Abreu. Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047221/2024-50 - IG: 1313356
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0632-08, no Município Salitre/CE, CEP 63.155-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
sua Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues ; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 20.531.046/0001-44, Município Santana do Cariri, CEP 63.190-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr
Antônio Evandro Silva Alves; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.047221/2024-50 e regulamentado no Art.
65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao Contrato nº19/2023, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT da Escola EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$7.263,69 (sete mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos),
que representa 8,253937% (oito inteiros e vinte e cinco centésimos), e será pago conforme o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE – Antônio Evandro Silva Alves – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- EYSHILA DOS SANTOS
NASCIMENTO, 02- MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR. Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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