DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 03/05/2024 até 18/11/2024 PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos)
dias, a partir de 03/05/2024 até 18/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03
de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATANTE Gustavo Mendonça Lucas CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO 2-JECE MARA DE SOUSA MOTA. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053964/2024-69/IG:131374900
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO (EXECUÇÃO) AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0394-12,
situada Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim no Município de Beberibe-CE, CEP 62840-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sr Diretor Escolar Arthur Monteiro da Silva; III - ENDEREÇO: Beberibe-CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL TREND EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, com sede à Rua MARILENE MAGALHÃES, Nº 140, Edson Lobo de Mesquita - SANTA QUITÉRIA-CE. CEP
62280-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: SANTA
QUITÉRIA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2023 publicado
no DOE de 04/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.053964/2024-69 e regido pelo Art. 57, §1°, inciso V da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas
alterações.; VII- FORO: Beberibe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por
objetivo REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DA COZINHA E LABORATÓRIO DE FÍSICA, SPDA, ILUMINAÇÃO EXTERNA,
AUTOMAÇÃO DA BOMBA E INSTALAÇÃO DE DPSS NOS QFS, da EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a partir de 31/03/2024 até 30/04/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro
da Silva CONTRATANTE Maria Lúcia da Penha Vasconcelos CONTRATADO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.051384/2024-37 - IG: 1313232
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0406-90,
Município de AQUIRAZ-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE
ALMEIDA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, inscrita
no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS;
V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com o processo nº 22001.051384/2024-37
de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III, da lei federal n° 8.666/1993 e suas
alterações e mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 18 de abril de 2024 até 14 de Outubro de 2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- RUBENS
DA COSTA CAMPINA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.055588/2024-47 - IG: 1313223
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0013-69, Município de Santana do Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Senhor
JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Antônio Abelardo Souza Laurindo; V -
ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
04/2023 publicado no DOE de 20/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.055588/2024-47 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: Santana do Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, ÁREAS COMUNS, QUADRA POLIESPORTIVA, ILUMINAÇÃO
EXTERNA, da Escola Estadual de Educação Profissional Francisco das Chagas Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/05/2024 até 16/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/04/2024
até 02/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Antônio Abelardo Souza Laurindo – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- ROBERTA MYKEIA ROCHA NEVES, 02- ANTONIA AURINEIDE PEREIRA. Fortaleza, 23 de abril de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057628/2024-95 - IG: 1313225
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 25/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0022-50, no Município Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Albenice Oliveira
Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2023 publicado no DOE de 03/01/2024 e de acordo com o
processo nº 22001.057628/2024-95 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a
partir de 19/04/2024 até 28/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Abril de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Luan Felipe de Sousa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Glaucia
Maria Neves de Almeida, 02- Francisca Janaila Alves dos Santos. Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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