DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054936/2024-69/IG:1312522
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0570-70, com o endereço
Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N Bairro Missionárias, S/N, Bairro Missionárias, no Município Milagres, CEP 63.250-000, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Maria Nunes da Silva; III - ENDEREÇO: Milagres, CE; IV - CONTRATADA:
ADRIANA PEREIRA BARBOSA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Adriana Pereira Barbosa; V - ENDEREÇO: Milagres, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 04/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.054936/2024-69 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Milagres-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, REDE DE ESGOTO E FOSSA/ SUMIDOURO,
da EMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31/03/2024 até 29/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva CONTRATANTE Adriana Pereira Barbosa
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Carla Souza Santos 2-Francisca Raquel Alves Moreira. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046940/2024-53/IG:1311514
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, com o endereço Rodovia Coronel Alfredo
Miranda, s/n, Bairro Capuan, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Ordenador (a)Sr. Francisco
José de Oliveira Ambrósio Alves; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 08.532.187/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no
DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.046940/2024-53 e regulamentado regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, da Escola Indígena Índios Tapeba, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/03/2024
até 12/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/03/2024 até 12/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 13 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José de Oliveira Ambrósio Alves CONTRATANTE Francisco Moreira de Sousa
CONTRATADO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.051547/2024-81 - IG: 1313263
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0111-60, Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua orientadora CEDEA Sra. MARIA
LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ
sob nº 28.177.357/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA; V -
ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0018/2023
publicado no DOE de 29/12/2023 e de acordo com o processo nº 2001.051547/2024-81 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE BANHEIROS, CALHAS DO PÁTIO E RECEPÇÃO GABINETE,
da 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, a partir de 27 de maio de 2024 até 15 de junho de 2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 01 de abril de 2024 até 30 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18
de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA
– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ARIEL SALES SOUSA, 02- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 22 de abril de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.040784/2024-17/IG:1310767
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Ayres de Sousa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, com o endereço a Rua Beta, s/nº,
Bairro: Alto Alegre no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Sobral - CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO:
Sobral - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023, publicado no
DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.040784/2024 -17 e regido pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.; VII- FORO:
Sobral - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, COZINHA E CALÇADA, da Escola EEMTI
Ayres de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Execução O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de março até 15 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 22 de Março de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa CONTRATANTE Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2-ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054450/2024-21/IG:1312461
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, com o endereço na rua
Joaquim Magalhães, nº100 – Centro – Município de Canindé/CE – CEP 62.700- 000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé, CE; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR GUSTAVO MENDONÇA LUCAS –
GRUPO INFORMAL, inscrita no CPF sob Nº 966.891.703-06; V - ENDEREÇO: Canindé, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.054450/2024-21
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
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