DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057473/2024-97 - IG: 13132150
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401,
Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone (88)3449-0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, Município Tabuleiro do Norte, CEP
62.960-00 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o
processo nº NUP 22001.057473/2024-97 e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA
QUADRA, da Escola LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/05/2024 até 04/07/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 16/04/2024 até 14/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Abril de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE – PAULO ROBERTO DE SOUZA – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO, 02- VERONICA DO SOCORRO FELIPE NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.039030/2024-14 - IG: 1313179
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, Município de Fortaleza/CE, CEP 60190-600, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Olivieira; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº
43.171.786/0001-12, município de Caucaia/CE, CEP 61.659-990, representado neste ato pelo (a) Sr. Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Caucaia/
ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2023 publicado no D.O.E de
28/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.039030/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM ARQUITETO
ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 27 de abril de 2024 a 23 de outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 27 de abril de 2024 a 23 de
outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogers
Sousa de Olivieira - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA SILVA, 02- FRANCISCO
CLEBE NOBRE DA SILVA. Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057712/2024-17 - IG: 13132140
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, no Município Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
André Carlos Bezerra; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 43.539.833/0001- 38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: Amontada/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de
07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.057712/2024-17 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
Amontada/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos
serviços de CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITOS E MURO, da EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de
Abril de 2024 até 18 de Junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s)
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Abril
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE – Luan Felipe de Sousa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053892/2024-50/IG:1311684
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0848-
09, situada Rua G, s/n, Conjunto Irmã Alzira – Triângulo – Chorozinho - Ce, CEP: 62.875-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Sr. Diretor JOSIEL ALBINO LIMA; III - ENDEREÇO: Chorozinho - Ce; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES, inscrita no
CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, com sede à Av. São José, Nº 3804, Bairro José Mendes – Tabuleiro do Norte – CE, CEP 62.960-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Chorozinho - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230002, publicado no DOE de 27/12/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.053892/2024-50 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho -
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objeto REFORMA
DA COZINHA, BANHEIROS E REFORMA ELÉTRICA: COMPLEMENTAÇÃO DO RAMAL DO QF DA QUADRA E ILUMINAÇÃO EXTERNA,
da ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DEFREITAS MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/06/2024 até 20/12/2024.O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/04/2024
até 27/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de abril de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATANTE PAULO ROBERTO DE SOUZA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ GILBERTO DOS
SANTOS 2- JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053412/2024-51/IG:1311524
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2023 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua AIDA BALAIO 38, BAIRRO: VICENTE PINZON FORTALEZA/
CE, CEP: 60.181-274 telefone: (85) 3101 - 7072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0447-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua (Av) 908 Nº 46 – 4ª Etapa – Conjunto Ceará
II, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Renan Holanda Guia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a carta convite 01/2023 e contrato nº 02/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de
acordo com o processo nº (22001.053412/2024-51) e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
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