DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 02/2023, que tem por
objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a carta convite nº 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta )
dias, a partir de 15/05/2024 até 13/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 01 de abril
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATANTE José Renan Holanda Guia CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1- GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO 2- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.051102/2024-00 - IG: 1312611
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Senador Fernandes Távora inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, no Município Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 08/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.051102/2024-00 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL + ELÉTRICA) DAS SALAS DE AULA E DA
QUADRA DE ESPORTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/04/2024 até 31/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE – Ana Claudia
Pinheiro Costa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Marcus Markans Fernandes da Silva, 02- Rafael Alcântara Pinto. Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053513/2024-21 - IG: 1312989
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, Muni-
cípio Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. (a) Sr. (a) JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCAPINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-
61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/03975 publicado no
DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.053513/2024-21 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo GÁS DE COZINHA 13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LICEU VILA VELHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
160 (cento e sessenta) dias, a partir de 27/04/2024 até 03/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 15 de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.055103/2024-15/IG:1312837
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DE CAMPOS SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, com o endereço Travessa
Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretora Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: COOP. PROD. COMERC. AGRIC. FAMI-
LIARES PRODUT. RURAIS DE SALITRE, inscrita no CNPJ sob nº 32.623.771/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. MAITOM DA COSTA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02 /2023 publicado no DOE de 02 de Maio de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.055103/2024-15
e regulamentado no Art. Art. 57, §1º, inciso V da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR - AGF, da Escola EEMTI de Campos Sales, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/05/2024 (dois do cinco de dois mil e vinte e quatro), até
01/07/2024 (um do sete de dois mil e vinte e quatro). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/05/2024 (dois do cinco de dois mil e vinte e quatro), até 01/07/2024 (um
do sete de dois mil e vinte e quatro); XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de abril de
2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE Contratante MAITOM DA COSTA DE MORAIS Contratado E TESTEMUNHAS: 1-RITA
CLEANE AMORIM DE SOUSA 2-JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054981/2024-13/IG:1312839
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES estabelecida à Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto
Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.658- 300, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0123-01 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador/Ordenador, Sr. Antonio Grigório de Souza Júnior; III - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de
02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.054981/2024-13 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Funda-
mental e Médio Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de maio de 2024 até 29 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de maio de
2024 até 29 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Grigório de Souza Júnior CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADOE TESTEMUNHAS: 1- Maria Célia
Abreu Sales 2- Leidiane da Silva Borge. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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