DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.051150/2024-90/IG:1312843
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0404-29, com o endereço a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, o bairro: Iguape Município Aquiraz/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor. (a) Sr. (a) LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES ; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, n° 134,
Bairro Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Amontada, CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 06/06/2023 e de acordo
com o processo nº NUP 22001.051150/2024-90 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Aquiraz, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL CORONEL OSVALDO STUDART, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/04/2024 até 24/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/04/2024 até 24/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO
TAVARES Contratante Francisco Agenor Gomes CONTRATADO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.055340/2024-86/IG:1312788
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PADRE AMORIM, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0607-05, situada na Rua Róseo,
Jamacaru, nº 13, Bairro Centro-Distrito de Jamacaru, no Município de Missão Velha/CE, Telefone (88)3542-4027, CEP 63.207-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr(a) José Adauto Gonçalves; III - ENDEREÇO: Missão
Velha/CE; IV - CONTRATADA: MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.281.853/0001-03,
com sede na Av. Coronel José Dantas, 2100, Bairro Maternidade Missão Velha-CE, CEP 63200-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Marcílio Landim de Barros; V - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023, publicado no DOE de 29/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.055340/2024-86 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 3 SALAS DE AULA, na EEFM PADRE AMORIM, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 27/05/2024 até 24/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 05/04/2024 até 03/06/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adauto
Gonçalves CONTRATANTE Marcílio Landim de Barros CONTRATADO E TESTEMUNHAS:1-ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA 2-MARIA
THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053691/2024-52/IG:1312794
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-
38, com o endereço rua Manoel Franklin, nº 5033, Bairro Centro, Município Tabuleiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte, CE; IV - CONTRATADA: Sr. FRANCISCO
EDIBENIL DA SILVA PEREIRA CPF nº 923.351.363-72; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, contrato nº 05/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.053691/2024-52 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte,
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI Francisco Moreira Filho, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 22/04/2024
até 30/07/2024. EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
100 (CEM) dias, a partir de 22/04/2024 até 30/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 10 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATANTE Francisco Edibenil da Silva Pereira CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCA CEILA CHAVES FERREIRA 2- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.055878/2024-91/IG:13127780
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0778-53, com o endereço
localidade Laginha, nº s/n, Bairro Zona Rural, Município Pires Ferreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno; III - ENDEREÇO: Ferreira/CE; IV - CONTRATADA: JMX NETO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº 36.514.420/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Macedo Ximenes Neto; V - ENDEREÇO:
Ferreira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado
no DOE de 10/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.026484/2023-44 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Pires Ferreira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, ÁREAS EXTERNAS, QUADRA POLIESPORTIVA E SALAS DE AULA PARA O TEMPO INTEGRAL,
da EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de fevereiro de 2024 até 11 de abril de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de ABRIL de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de
Assis Oliveira Damasceno CONTRATANTE João Macedo Ximenes Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCA JAMILLE BARBALHO
SOUSA 2-LUCILA SIMPLÍCIO AZEVEDO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.055243/2024-93/IG:1312434
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0005/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº s/n, Distrito de Bonito. Município Canindé/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canin-
dé,CE; IV - CONTRATADA: AB&N SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001- 05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Bruno Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a carta convite de nº 2023/0001, publicado no DOE de 05/05/2023 de acordo com o processo nº 22001.055243/2024-93, e regulamentado
no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da escola EEM EDUCAÇÃO
DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
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