DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0019 publicado 
no DOE de 22/01/2024 e de acordo com o processo nº 22001.044512/2024-96 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que 
tem por objetivo REFORMA DE AMBIENTES PARA ADAPTAR UMA COZINHA, UMA SALA DE AULA E UMA SALA DE PLANEJAMENTO, na 
EEM FREI POLICARPO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30 de março de 2024 até 28 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE 
– Bruno Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA, 02- FRANCISCA MARCELE ALVES 
LIMA. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054894/2024-66/PRÉ-RESERVA: 13123110
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0107-83, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80,neste ato representada pelo Sr JHONATHAN 
HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 03/01/2024 e de acordo com o processo nº 22001.054894/2024-66 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
CAIXA DAGUA, na EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/04/2024 até 30/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR 
DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- 
WALLACE ANDERSON DINIZ, 02- MARIA AURILANE AGUIAR GUIMARAES. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053722/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1312191
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - TABU-
LEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marcleide Maia Chaves; 
III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: RUTH PINHEIRO PEREIRA, CPF nº 080.609.613-65; V - ENDEREÇO: 
TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
01/2023, contrato nº 06/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.053722/2024-75 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI Francisco Moreira Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 22/04/2024 até 30/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 22/04/2024 
até 30/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de abril de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE – Ruth Pinheiro Pereira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CEILA 
CHAVES FERREIRA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.048082/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1312306
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0136-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FABIANA CRISTIANE DE MEDEIROS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: MARQUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.919.723/0001-00, neste ato representada pela 
Sra. Rayssa Matilde Lustosa Cavalcanti Marques; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 17/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.048082/2024-81 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO AUDITÓRIO, da 
Escola EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 19/01/2024 até 18/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiana Cristiane de Medeiros - 
CONTRATANTE – Rayssa Matilde Lustosa Cavalcanti Marques – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Reginaldo Borges de Oliveira, 02- Charles 
Rafael Damasceno Gois. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.034809/202443 PRE RESERVA : 1307839
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.690.096/0001-06,, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr Marclan Rodrigues de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 24/10/2023 e de acordo com o processo nº 
22001.034809/2024-43 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS, LABO-
RATÓRIOS, FACHADA, COZINHA, CASA DE LIXO, REFEITÓRIO, BANHEIROS, COBERTA E HALL DE ENTRADA., da Escola EEMTI PROFA 
ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13/01/2024 até 12/03/204.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Marclan 
Rodrigues de Sousa - CONTRATADA . 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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