DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 29 de abril de 2024 até 06 de agosto de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, ica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 29 de abril de 2024
até 06 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de abril de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATANTE Bruno Abreu Bastos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Dasdores Naiara
Santos Congo 2-David Janderson Pinto Silva. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025142/2024-98 - IG: 1313352
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, Município
Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA UNNITE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Rafael Freitas Reis de Melo; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, oriundo do Convite nº 02/2023, publicado no DOE de 23/11/2023, de acordo com o
processo nº 22001.025142/2024-98, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº09/2023, que tem por objetivo construção de caixa d’água,
da Escola Indígena Chuí, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e
percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 23.727,24 (vinte
e três mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), que representa 24,26% ( vinte e quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), e será
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE – Rafael Freitas Reis de
Melo – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Maria Aryadne da Costa Lima, 02- Ana Patrícia Santos Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.056583/2024-31 - IG: 13132420
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JEOVÁ COSTA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0230-95, no Município de
Russas-Ceará CEP: 62.900-000 doravante denominada simplesmente, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio;
III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 51.899.800/0001-27, Muni-
cípio Fortaleza-Ceará, CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fabricio José de Souza; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº009/2023, oriundo do Convite nº14/2023, publi-
cado no DOE de 29/01/2024, de acordo com o processo nº 22001.031051/2023-19, regulamentado no art. 57 §1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao Contrato nº 009/2023, que
tem por objetivo REFORMA DA REDE HIDRÁULICA E QUADRA ESPORTIVA , da EEEP JEOVÁ COSTA LIMA e, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( TRINTA) dias, a
partir de até 20/04/2024 até a data de 19/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio - CONTRATANTE – Fabricio José de Souza – CONTRATADA TESTE-
MUNHAS: 01- TASMANA DE SANTANA RODRIGUES, 02- CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058839/2024-45 - IG: 1313246
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N” 08/2023; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM PADRE CORIOLANO, Município de Pacajus/CE, CEP. 62870-000, Telefone (85) 3348-7009,
inscrita no CNPJ/MF. nº. 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: COOPALC- COOPERATIVA REGIONAL DE
PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA , Município de Chorozinho/Ce, CEP. 62.875,000, inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-
10, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2023, publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo NUP
22001.058839/2024-45 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta ) dias, a partir de 17 de maio
de 2024 até 12 de novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de maio de 2024 até 12 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA
CASTRO - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA,
02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 22 de abril de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058924/2024-11 - IG: 1313241
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, Município de Potengi/
Ce, Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ 07.954.514/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: COOPERCENTRO – COOPERA-
TIVA DO AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob Nº 32.144.817/0001-20, Município Quixelô/CE, CEP 63.515- 000
representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao contrato 10/2023, publicado no doe de 18/05/2023 com fundamento na modalidade chamada pública nº 01/2023, de acordo com a
justificativa exarada ao processo NUP 22001.058924/2024-11 e regulamentado nos art. 57, §1º, inciso III da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI MENEZES PIMENTEL,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência e Execução do contrato 10/2023, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/05/2024 até 12/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 16 de
Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE – LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Celiane Ferreira Nogueira, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044512/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1312313
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M FREI POLICARPO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: BRUNO
ABREU BASTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Bruno Abreu Bastos; V - ENDEREÇO:
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