DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.056713/202436 PRE RESERVA : 1313233
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0395-01, crede 9 - Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ
SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 27.775.657/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO DEYMISON MARCOS; V - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0003 publicado
no DOE de 21/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.056713/2024-36 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E MULTIMEIOS, da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Custódio
da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 19/05/2024 até 17/07/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/04/2024 até 23/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E
SILVA - CONTRATANTE, ANTÔNIO DEYMISON MARCOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSIAS BARROS ROCHA, 02 - SULAMITA
ALVES DA SILVA GOMES. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº22001.030169/202491 PRE RESERVA : 131389600
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, CREDE 8 OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO:
OCARA/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001- 87, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Antônio Deymison Marcos; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0005, publicado no DOE de 09/11/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.030169/2024-01 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato 12/2023, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E
ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS E REVISÃO ELÉTRICA DA QUADRA COM SUBSTITUIÇÃO DOS
REFLETORES da Escola Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/05/2024 até 05/07/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/02/2024 até 17/05/2024; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio
Pereira Barbosa - CONTRATANTE, Antônio Deymison Marcos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA BRAZ LOPES, 02- KERLIA DE
OLIVEIRA NICOLAU. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045885/2023-01/IG:1302611
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MANUEL FERREIRA DA
SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0411-58, situada na Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro Mangabeira, Município de Eusébio/CE, CEP 61779-230,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO
CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, com sede à Rua
Emílio de Menezes, nº 300, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza-CE, CEP 60.541-664, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. LOAN TAVARES GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI MANUEL
FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Eusébio, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 240 (duzentos e quarenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 187.861,55 (Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052 (2023). DATA DA ASSINATURA:
08 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO Contratante LOAN TAVARES GOMES Contratado e TESTEMU-
NHAS: 1- JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 2-ADALBERTO GOMES DE SOUSA ALVES. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03485686/2023 - IG - 11299038
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – CREAECE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0833-14, situada na Rua Graciliano
Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 2167, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Diretor Geral, ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: AILTON PIRES ALVES JUNIOR CONSTRUÇÕES (PHX
SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº 371.330.43/0001- 55. com sede à Av. Dom Luiz, nº 880 – Sala 506, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ceará, CEP
nº , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AILTON PIRES ALVES JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a execução dos serviços de Reforma da Cozinha e Acessibilidade, no CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALI-
ZADO DO CEARÁ – CREAECE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2024, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: FORTELEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de e 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
218.276,49 (duzentos e dezoito mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023) . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - AILTON PIRES ALVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LEANDRO ALVES
CANUTO - TESTEMUNHA 02 - KATHLEEN SILVA ARAUJO - Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020423/2024-54 - IG:131230400
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP:
63.475-000, nº Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pela diretora Maria Claudenia Moura Oliveira CONTRATADA: LETICIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES 06187279301, Fone: (88)9 9689.0264,
inscrita no CNPJ sob Nº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua(Av) Alexandre Rodrigues Vieira Nº 12, Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Locação de Veículos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00939, Termo de Participação nº
2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
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