DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas altera-
ções, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0001/2024 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
124.797,90 (Cento e vinte quatro mil e setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0-20361. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Edilvania
Almeida Peixoto - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Dlandia de Lima, 02- Maria Verlania
Veira da Silva. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057358/2024-12 - IG: 1310803
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE
PAULO DA COSTA, estabelecida na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/nº, Juritianha, Município de Acaraú/CE, telefone (88)3674-8130, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0179-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira
CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77, com sede á Rua Santana do Parnaíba, nº 425 – Boa
Vista, Fortaleza – CE,CEP: 60.861-098, Fone: (85) 32462863,doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco
Adriano de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03285 Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03285 e Termo de Participação nº
2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360
(TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 17.935,60 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28068. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE – Francisco Adriano de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CONCEIÇÃO
GOMES DE SOUSA, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039369/2024-11 - IG: 1310691
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue
II, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Avenida Treze de Maio, Nº 2386,
Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.040-212, Fone: (85) , inscrita no CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04663, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04663 e Termo de Participação
nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.814,80 (Cinco mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, 02- ANA PAULA MARQUES PEREIRA. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058350/2024-73 - IG: 1310431
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0777-72,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: BANDEIRA ATACA-
REJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua MANOEL GONÇALVES, Nº 954, Bairro CENTRO, Município QUIXERÉ,
doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03205,
Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03205 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO
- CONTRATANTE – LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JURANDIR RODRIGUES DE MORAES,
02- FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036691/2024-98 - IG: 1310431
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: MUNDIAL RESOLU-
ÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA MARIA IARA GOMES, CEP: 62689-000, Fone: (85)9984018227, inscrita no CNPJ sob o
nº 32.750.702/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra KLECIA MARIA MOREIRA LUZ. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/03205, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03205 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
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