DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.939,72 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA
NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE – João
Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057901/2024-81 - IG: 1311248
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de
GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080- 29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua
Deputado Manoel Francisco, 707, Centro, Tianguá – CE, CEP: 62.320-053, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001- 02, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - (ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS) - DA EEMTI RAIMUNDO
DA CUNHA BRITO, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03220, Termo de Participação nº 20240003, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/03220 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$
2.898,40 (Dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito -
CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tancy Abreu Benício Araujo, 02- Paulo Robson
Rodrigues de Brito. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055944/2024-22 - IG: 1310016
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida na Avenida Possidônio
Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219- 80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, Nº 26, Bairro
Centro, Município de Ibicuitinga - Ce, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios (Ovos e Leites) para 100 dias letivos em favor da EEMTI JOSÉ FRANCISCO
DE MOURA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03958, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03958 e Termo de Participação
nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (trezentos e sessenta dias) contado da data de assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039369/2024-11 - IG: 1310691
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue II,
CEP: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 372, Centro, Canindé-CE, CEP:
62.700-000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo
Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04663, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04663 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANO
ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEIDIANE OLIVEIRA
FREIRE, 02- ANA PAULA MARQUES PEREIRA. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032517/2024-76 - IG: 1309736
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ADERSON BORGES DE
CARVALHO, estabelecida à Rua Vicente Teixeira de Macedo, nº 561, Bairro Planalto, Município de Juazeiro do Norte /CE, Telefone (85) 93102- 1139,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Edilvania Almeida
Peixoto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA -
COOPAEFARC (GRUPO FORMAL), situado à Avenida Coronel Humberto Bezerra, n.º 160, Bairro Leandro Bezerra de Menezes, município de Juazeiro
do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°0001/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
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