DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
Multimídia nº 484/2010 – ANATEL, inciso XVI do art. 24 e inciso IV do artigo 57, estes últimos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII – OBJETO: Prorrogar prazo e valor ao Contrato nº159/2021, que tem como objeto contratação de prestação de serviços para acesso à Internet e uso
do Cinturão Digital do Ceará - CDC, incluindo o acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará e o acesso à Internet, de
acordo com as especificações previstas na Dispensa de Licitação n° 23/2021 e na proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.061.238,80 (dois
milhões, sessenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de março de 2024;
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e José Valdeci Rebouças.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2022
PROCESSO Nº24001.005304/2024-05
I – ESPÉCIE: DOC: 146/2024 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Jangurussu, CEP: 60.865-210, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Repactuação do
Contrato nº297/2022, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de Vigilante, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA e unidades vinculadas, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR
GLOBAL: R$ 245.437,32 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA;
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 17/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
PROCESSO Nº24001.053392/2023-62
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 152/2024 1/4 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Forta-
leza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº342/2022, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e Unidades
Vinculadas da Saúde; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 740.206,08 (setecentos e quarenta mil, duzentos e seis reais e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 28 de abril de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/04/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº06/2024 TERMO DE AJUSTE Nº63/2021
NUP 24001.053513/2023-76
I - Doc. Nº 06/2024 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 63/2021, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE; II – OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº 63/2021, que
tem como finalidade a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Graça/CE.
Para a consecução dos objetivos do mencionado Termo de Ajuste, o Plano de Trabalho terá acréscimo da contrapartida municipal no valor de R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei
Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual
nº 32.811/2018, e suas alterações, bem como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: A mesma;
V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 17/04/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Iraldice de Alcantara.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202410039
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS
EIRELI. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231140
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 08170347/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ATS PRODUTOS
MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI: ITEM 1: 1029417 - INSTRUMENTAL, OTICA, AV=30, D=4MM, C=30CM +/-2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs:. QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.500,0000. ITEM 2: 1029302 - CAMISA, ENDOSCOPICA PARA CISTOSCOPIA, TORNEIRAS PARA
IRRIGACAO, DIAMETRO 20FR E OBTURADOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 15;VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000. ITEM 3:
1029342 - PECA, GUIA PONTE TELESCOPICA, DOIS CANAIS PARA PASSAGEM DE INSTRUMENTOS FLEXIVEIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs:. QUANT.: 18;VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000; ITEM 4: 1027723 - PINCA, ENDOSCOPICA FLEXIVEL PARA BIOPSIA, DIAMETRO 7FR,
MEDINDO 40CM,+/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 34;VALOR UNITÁRIO: 1.500,0000. ITEM 5: 1027713 - PINCA, ENDOS-
COPICA FLEXIVEL PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO, DIAMETRO 7FR, 40CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
37;VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; ITEM 6: 770364 - ELEMENTO DE TRABALHO, MONOPOLAR, MOLA DE ACAO PASSIVA, RESSECCAO
ENDOSCOPICA, 2 ALCAS DE RESSECCAO 24FR, ELETRODO ROLLER-BALL 24FR, 2 FIOS DE DIATERMIA, TUBO DE PROTECAO PARA
ELETRODOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 10;VALOR UNITÁRIO: R$ 10.000,0000; ITEM 7: 770409 - CAMISA, ENDOSCOPICA
FLUXO CONTINUO, RESSECCAO ENDOSCOPICA, CAMISA INTERNA ROTATORIA, PONTA DE CERAMICA E TORNEIRA PARA IRRI-
GACAO, 26 FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12;VALOR UNITÁRIO: R$ 14.000,0000; ITEM 8: 1019442 - OBTURADOR, USO EM
CAMISA ENDOSCOPICA PARA RESSECTOSCOPIA DE FLUXO CONTINUO 26FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20;VALOR
UNITÁRIO: R$1.000,0000; ITEM 9: 1027733 - CAMISA, INTERNA ROTATIVA, 24FR, USO COM CAMISA RESSECTOSCOPICA EXTERNA DE
26FR, PONTEIRA DE PORCELANA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 15;VALOR UNITÁRIO: R$ 7.000,0000; ITEM 10: 1029268 -
CAMISA, ENDOSCOPICA PARA URETROTOMIA, COM CANAL PARA PASSAGEM DE SONDA FILIFORME E TORNEIRA PARA IRRIGACAO/
ASPIRACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 14;VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; ITEM 11: 1029288 - OBTURADOR, PONTA
ROMBA, CAMISA URETROTOMIA 21FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12;VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; ITEM 12: 1029362
- ELETRODO, MONOPOLAR TIPO ALCA ANGULADA 24/26FR, PINO PARA RESSECCAO ENDOSCOPICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 330;VALOR UNITÁRIO: R$ 635,000; ITEM 13: 1029392 - ELETRODO, MONOPOLAR TIPO ROLLER-BALL, 5MM, 24/16FR, PINO
PARA COAGULACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 330;VALOR UNITÁRIO: R$ 633,0000; ITEM 14: 1029570 - CABO, ALTA
FREQUENCIA UNIPOLAR PARA RESSECTOSCOPIO UNIPOLAR, 300CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 43;VALOR UNITÁRIO:
R$ 600,0000; ITEM 15: 770489 - BORRACHA, VEDACAO TIPO CARRETEL, FURO CENTRAL 0,8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
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