DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 314/2024
PROCESSO Nº24001.025131/2024-33
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – 
CDERM; CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS; OBJETO: Aquisição – A MINERAL NATURAL – 
COMPOSIÇÃO SEM GÁS, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL – APRESENTAÇÃO: GARRAFÃO 20 LITROS. 3.1.2. A CONTRATADA fornecerá 
os seguintes itens: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
374.10.302.71.20571.03.339030.2.600.92.00000.1 DATA: 18/04/2024; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Chistianne Amorim Benjamin.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 337/2024
NUP 24001.009190/2024-64
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA - ME; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corre-
tiva, em equipamento hospitalar e odontológico – serviço especializado em equipamentos odontológicos, ajustes, regulagens e testes operacionais. 
(Incluindo reposição total de peças e acessórios.), dos equipamentos odontológicos pertencentes ao Hospital São José de Doenças Infecciosas, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 02046/2024 e seus anexos, fundamentado 
no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, no Decreto Estadual nº 35.341/2022, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 31.571,88 (trinta e um mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.
20578.03.339039.1.500.9100000.0 e 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e SAULO ALMEIDA PERES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 340/2024
PROCESSO Nº24001.019766/2024-00
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA; OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 5.267.040,00 (cinco milhões duzentos e sessenta e sete mil e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.3
39030.1.5009100000.0 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA:22/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO E REGINA SANTOS AMMIRATTI;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 351/2024
NUP 24001.022447/2024-73
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: 
Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230022 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.363.004,00 (um milhão trezentos e sessenta e três mil e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 
– 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 
23/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 358/2024
PROCESSO Nº24001.012520/2024-07
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos por Dispensa de Licitação para cumprimento de ordem judi-
cial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 172.799,20 (cento e setenta e dois mil sete-
centos e noventa e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 
23/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 359/2024
PROCESSO Nº24001.012520/2024-07
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição de medicamentos por Dispensa de Licitação para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, 
por um período de 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 140.000,40 (cento e quarenta mil reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 57/2024
PROCESSO Nº: 24001.021328/2024-01 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de TONERS E ETIQUETAS (Grupos 1 e 2), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do para atender as necessidades do INSTITUTO DE PREVENÇÃO AO 
CÂNCER (IPC), por um período de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, conforme o procedimento 
de Cotação Eletrônica (COEP n° 2024/06536). JUSTIFICATIVA: A presente aquisição visa atender reposição de estoque para que não haja interrupção nos 
procedimentos de exames realizados nesta Instituição. O material não é fornecido pelo Centro de Distribuição da SESA, e não consta em Atas de Registro de 
Preços. VALOR GLOBAL: R$ 3.962,40 ( três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420036
4.10.302.171.20572.03.339030.2.6009200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c o art. 75, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações 
CONTRATADA: MULT SERVICE COMERCIO & SERVICO LTDA DISPENSA: 25/04/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 
25/04/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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