DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
245;VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM 16: 1029427 - INSTRUMENTAL, OTICA, AV=30, D=2,9MM, C=30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs:. QUANT.: 18;VALOR UNITÁRIO: R$ 16.500,0000; ITEM 17: 1029467 - PINCA, ENDOSCOPICA SEMI RIGIDA PARA RETIRADA DE CORPOS 
ESTRANHOS, DUPLA ACAO, CONEXAO LUER LOCK PARA LIMPEZA, 5FR, 34CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 45;VALOR 
UNITÁRIO: R$ 950,0000; ITEM 18: 1417427 - PINCA, ENDOSCOPICA SEMI-RIGIDA PARA BIOPSIA, DUPLA ACAO, CONEXAO LUER LOCK 
PARA LIMPEZA, 5FR, 34CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 20;VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000; ITEM 19: 1417417 - TESOURA, 
ENDOSCOPICA SEMI-RIGIDA PARA BIOPSIA SINEQUIA, 5FR, 34CM, DUPLA ACAO, CONEXAO LUER LOCK PARA LIMPEZA, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 20;VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231140. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2024
PROCESSO Nº09194906/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará /Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA/
HM; CONTRATADA: CONCEITO ESCRITÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de 02(DOIS VEÍCULOS AUTO-
MOTORES TIPO HATCH, E 02(DUAS) AMBULÂNCIAS SENDO (UMA) TIPO B e TIPO D, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.1
0895.03.44905200.1500.9100000.0.4.01 DATA:23/04/2024; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes e André Augusto Azeredo Costa;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 237/2024
PROCESSO Nº24001.015394/2024-34
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos 
de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.522.890,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e oitocentos e noventa 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01– R$ 890,00 24200214.10.302.171.20578.03.33
9030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 1.522.000,00 DATA:27/03/2024; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Itiberê Fernandes Viana
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2024
PROCESSO Nº24001.019717/2024-69
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 145.846,00 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 846,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.
600.9200000.1.3.01 – R$ 145.000,00 DATA:19/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOÃO MARCELO 
MENDES TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 304/2024
PROCESSO Nº24001.019045/2024-91
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$25.802,70 (vinte e cinco mil oitocentos e dois reais e setenta centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 802,70 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3
.01 – R$ 25.000,00 DATA: 19/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOSÉ SALES SILVEIRA D ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 311/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de SUPLEMENTO NUTRICIONAL E 
FÓRMULA INFANTIL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO 
DE 6(SEIS) MESES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$2.808,00 (dois mil e oitocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.50
09100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 313/2024 
PROCESSO Nº24001.017622/2024-19 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA OBJETO: a Aquisição de MEDICAMENTO, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 4(quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 42/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito 
público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contado a partir de 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$408.944,56 (quatrocentos e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA:22/04/2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
e  FLAVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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