DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 60/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$2.280,00; PROCESSO Nº: 24001.014386/2024-71 / SUITE /SESA OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar classificado como item 1: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL
– DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESI-
VIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR
EM AÇO INOXIDÁVEL PRATA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA O PRODUTO
DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por
um período de 3 (três) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Eletrodo Cardiaco Neonatal é um dispositivo utilizado para monitorar a atividade
elétrica do coração em pacientes neonatos, sendo um componente essencial em eletrocardiogramas (ECGs) e monitoramento cardíaco contínuo. Os eletrodos
cardíacos são geralmente compostos por um material condutor, como metal ou carbono, revestido por uma substância adesiva que permite fixá-los na pele
do paciente. Eles são conectados a cabos ou fios que, por sua vez, são conectados a um equipamento de monitoramento ou ECG; Os eletrodos cardíacos são
descartáveis e devem ser trocados após cada uso para garantir a higiene e a precisão dos resultados. Eles são fabricados de acordo com padrões de segurança
e qualidade, a fim de minimizar qualquer risco de desconforto ou irritação na pele do paciente. É importante ressaltar que o uso e a aplicação corretos dos
eletrodos cardíacos são essenciais para obter resultados precisos nos exames de monitoramento cardíaco. Portanto, é fundamental que profissionais de saúde
qualificados realizem a colocação e a interpretação dos dados obtidos por meio desses eletrodos; A falta de eletrodo cardíaco neonatal em hospitais pode
ter diversas repercussões negativas como: 1. Atraso no diagnóstico e tratamento: Os eletrodos cardíacos são essenciais para a realização de exames como o
eletrocardiograma, que auxiliam no diagnóstico de doenças cardíacas. A falta desses eletrodos pode levar a atrasos no diagnóstico e no início do tratamento
adequado, prejudicando a saúde dos pacientes; 2. Risco de complicações: Em situações de emergência, quando é necessário monitorar continuamente o ritmo
cardíaco de um paciente, a falta de eletrodos cardíacos pode aumentar o risco de complicações, uma vez que o monitoramento adequado não será possível;
3. Impacto na qualidade do atendimento: A falta de recursos básicos, como os eletrodos cardíacos, afeta a qualidade do atendimento prestado pelos hospitais
públicos. Isso pode gerar insatisfação por parte dos pacientes e comprometer a confiança na rede de saúde pública; 4. Aumento dos custos: Em alguns casos,
a falta de eletrodos cardíacos pode levar os hospitais públicos a recorrerem a fornecedores privados para adquirir esses materiais de forma emergencial.
Isso pode resultar em um aumento dos custos para as instituições de saúde; Cabe destacar que a empresa GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
foi sagrada vencedora do certame P.E nº2022/1753, onde foi formalizado ARP nº 2023/06353, vigente até 05/03/2024, ao valor unitário R$0,44, celebrado
entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Considerando que o novo Processo Licitatório NUP 24001.014145/2023-41 PE 2023/1642, aberto em
29/06/2023, encontra-se em fase externa na PGE (julgamento); Informamos que esta Secretaria emitiu, em 09/02/2024, a Nota de Empenho nº 000540/2024,
recebida pelo fornecedor em 14/02/2024. Ressalta-se que a referida empresa fora notificada por meio do processo NUP 24001.014371/2024-11; Diante da
imprevisibilidade de abastecimento, com Nota de Empenho em aberto, é eminente o risco de desabastecimento da Rede SESA deste insumo, não havendo
tempo hábil para aguardar a regularização do empenho do material em tela Considerando que o consumo médio mensal (CMM) dos Eletrodos atualmente
é de cerca de 1.616 unidades conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF, (em anexo). Além disso, informamos que atualmente o Centro de
Distribuição encontra-se com autonomia de zero (0) dias, (em anexo) necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades
de Saúde da Rede Sesa; Considerando os fatos supracitados, e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de urgência, torna-se veemente a
necessidade da aquisição através de Dispensa de Licitação, tendo por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde por um período de 90 dias.
VALOR GLOBAL: R$2.280,00 ( dois mil, duzentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.
5009100000.0, e 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal
nº 14.133/2021 CONTRATADA: NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP DISPENSA: 19/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 19/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230632
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; PETINELI DIST. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA; PROEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais
aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 20230632 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA:
ITEM: 1; QUANT.: 835; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,0000; VALOR TOTAL: R$ 216.265,00; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 435; VALOR UNITÁRIO: R$ 178,2000; VALOR TOTAL: R$ 77.517,00; ITEM: 4; QUANT.: 286; VALOR UNITÁRIO:
R$ 178,2000; VALOR TOTAL: R$ 50.965,20; ITEM: 9; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 658,6600; VALOR TOTAL: R$ 19.759,80; PETINELI
DIST. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 131; VALOR UNITÁRIO: R$ 187,0000; VALOR TOTAL: R$ 24.497,00; PROEL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – EPP: ITEM: 12; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.400,00; V – VALOR TOTAL A SER
CONTRATADO EM ATA: R$ 392.404,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230903
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; MEDCORP HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para
Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230903 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 3.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,2200; VALOR TOTAL: R$ 90.868,40; ITEM: 2; QUANT.: 1.750;
VALOR UNITÁRIO: R$ 34,2400; VALOR TOTAL: R$ 59.920,00; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 579,0000; VALOR TOTAL: R$ 57.900,00; ITEM: 4; QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 579,0000; VALOR TOTAL: R$
196.860,00; ITEM: 5; QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 579,0000; VALOR TOTAL: R$ 214.230,00; MEDCORP HOSPITALAR LTDA: ITEM:
6; QUANT.: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.020,0000; VALOR TOTAL: R$ 479.400,00; ITEM: 7; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000;
VALOR TOTAL: R$ 880.000,00; ITEM: 8; QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.901,0000; VALOR TOTAL: R$ 104.555,00; ITEM: 9; QUANT.:
63; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.580,0000; VALOR TOTAL: R$ 99.540,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.183.273,40;
VI – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231368
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; ROBERTO CORETTI – ME; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Termo
de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, cujas especificações e quantitativos estão
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231368 – SESA; IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 5.607.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4950; VALOR TOTAL:
R$ 2.775.762,00; ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 2; QUANT.: 1.869.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6400; VALOR TOTAL: R$ 1.196.288,00;
ITEM: 10; QUANT.: 2.629.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0380; VALOR TOTAL: R$ 99.907,70; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 3.252.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0428; VALOR TOTAL: R$ 139.192,02; ITEM:
5; QUANT.: 6.235.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0502; VALOR TOTAL: R$ 313.007,04; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 1.084.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0474; VALOR TOTAL: R$ 51.383,97; ITEM: 8; QUANT.:
4.229.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1056; VALOR TOTAL: R$ 446.585,04; ITEM: 14; QUANT.: 1.012.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0612; VALOR
Fechar