DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
TOTAL: R$ 61.974,18; ITEM: 16; QUANT.: 1.220.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0648; VALOR TOTAL: R$ 79.056,00; ITEM: 18; QUANT.: 3.009.840; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1335; VALOR TOTAL: R$ 401.813,64; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
6; QUANT.: 2.078.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0533; VALOR TOTAL: R$ 110.778,72; ITEM: 12; QUANT.: 1.196.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0791; VALOR TOTAL: R$ 94.603,60; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 12.687.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0440; VALOR TOTAL: R$ 558.231,30; ITEM: 9; QUANT.: 7.887.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0286; VALOR TOTAL: R$ 225.581,07; ITEM: 
15; QUANT.: 3.660.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0508; VALOR TOTAL: R$ 185.928,00; ITEM: 17; QUANT.: 9.029.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0955; VALOR TOTAL: R$ 862.319,16; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 11; QUANT.: 3.588.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0494; VALOR 
TOTAL: R$ 177.247,20; ITEM: 13; QUANT.: 3.037.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0450; VALOR TOTAL: R$ 136.707,75; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 7.916.366,39 VI – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e 
eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO)”, cujas especificações e quantitativos 
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240003 – SESA; IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EDWARDS 
LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 16.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,7700; VALOR 
TOTAL: R$ 1.039.558,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.039.558,50. VI – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 11/2024
 PROCESSO NUP: 24001.048228/2023-33
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art.22 do decreto nº 
93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 14.859,71 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM 
CENTAVOS), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL, inscrito no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente à prestação de 
serviços realizados no mês de Dezembro de 2023. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2024
NUP 24001.051505.2023-95
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará , inscrito no CNPJ/MF nº 
07.954.571/0001-04, com sede à Av Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza- Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37, c/c art. 63, §1º § 2º, da Lei nº 4.320/1964 bem como alínea “a”, do §2º 
do artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de exercício anterior de R$ 4.284,80 (Quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta 
centavos), junto a MISSÃO SERVIÇOS TECNICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.352/0001-06 , referente 08 a 16 de novembro de 2023 
do Laboratório Regional de Juazeiro do Norte. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Antônio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº52/2024
PROCESSO Nº10706240/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 27.661,56 (Vinte sete mil seiscentos e sessenta e um e cinquenta seis centavos ), junto a 
empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.888.220/0001-80, refere-se ao serviço de repactuação 2022, na 
categoria de SUPORTE OPERACIONAL DE HARDWARE E SOFTWARE, PROGRAMADOR PLENO, referente aos meses de JULHO Á OUTUBRO 
DE 2022. Fortaleza-CE, 26 de março de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°53/2024
NUP 24001.021748/2024-80
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a 
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras 
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/01/2024 à 31/01/2024 a COORD/
CANINDÉ. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2024
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°57/2024
NUP 24001.027057/2024-90
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a 
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras 
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/01/2024 à 31/01/2024 a COORD/
RUSSAS. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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