DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, 
da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº00047/2024. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 04.01.2024, LIDUINA SILVEIRA GOMES VASCONCELOS, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº000962, ocupante 
do cargo/função de Técnico Legislativo, NME 07, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2°, inciso I, e parágrafo 3°, inciso I, da Emenda Consti-
tucional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro de 2019, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº331, de 31.05.2023
R$ 4.204,53
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.204,53
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 25 de abril de 2024.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. David Durand
2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1° SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4° SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da 
Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº00375/2024. RESOLVE APOSENTAR, a partir 
de 30.01.2024, JOSÉ LEITE NETO, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº000887, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, 
NME 05, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2°, inciso I, e parágrafo 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº103, de 12 de novembro 
de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº331, de 31.05.2023
R$ 3.672,40
2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto). Lei nº17.091/2019, Art. 29, §1º
R$ 367,24
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.039,64
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. David Durand
2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1° SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4° SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, 
da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº00376/2024. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 30.01.2024, FRANCISCA CLEIDE FERREIRA MACIEL, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº000576, ocupante do 
cargo/função de Técnico Legislativo, NME 11, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2°, inciso I, e parágrafo 3°, inciso I, da Emenda Constitu-
cional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro de 2019, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº331, de 31.05.2023
R$ 5.923,34
2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto). Lei nº17.091/2019, Art. 29, §1º
R$ 592,33
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.515,67
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. David Durand
2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1° SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4° SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, 
da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº01653/2024. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 07.03.2024, BELARMINA MARIA PONTE ROCHA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº000410, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NME 22, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2°, inciso I, e parágrafo 3°, inciso I, da Emenda Constitucional 
Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro de 2019, com 
proventos mensais assim discriminados: