DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
01.021/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, Através da Secretaria de Educação .Fornecedores: N F Comercio 
de Alimentos LTDA - CNPJ: 13.449.440/0001-72, vencedora dos lotes 01, 02 e 03 no valor de R$ 1.640.483,20 (um milhão e seiscentos e quarenta mil 
e quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Jonathan da Silva Pereira - CNPJ: 32.001.611/0001-40, vencedora dos lotes 04 e 14 no valor de R$ 
3.222.640,40 (três milhões e duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos). Plaza Distribuidora e Representacoes LTDA - 
CNPJ: 39.988.888/0001-58, vencedora dos lotes 05, 07, 09, 11, 16, 17, 20 e 22 R$ 8.351.645,06 (oito milhões e trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos e 
quarenta e cinco reais e seis centavos). Carlos Roberto Maia - CNPJ: 37.662.560/0001-11, vencedora dos lotes 06 e 18, no valor de R$ 342.890,10 (trezentos 
e quarenta e dois mil e oitocentos e noventa reais e dez centavos). T Soares Rodrigues Comércio Varejista - CNPJ: 30.946.397/0001-70, vencedora do lote 
08 no valor de R$ 6.199.393,00 (seis milhões e cento e noventa e nove mil e trezentos e noventa e três reais). Boa Vista Comercio e Servicos LTDA - CNPJ: 
10.394.436/0001-66, vencedora dos lotes 10 e 13 no valor de R$ 6.674.471,90 (seis milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e setenta 
e um reais e noventa centavos). Werbenia Amed da Silva - CNPJ: 07.405.331/0001-50, vencedora do lote 12 no valor de R$ 429.903,50 (quatrocentos e 
vinte e nove mil e novecentos e três reais e cinquenta centavos). J R Maia Neto Comercial - CNPJ: 26.904.751/0001-26, vencedora dos lotes 15, 19 e 21 no 
valor de R$ 99.323,40 (noventa e nove mil e trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Estimado Para O Período de Vigência da Ata de Registro 
de Preços. data de Assinatura: 26 de abril de 2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.021/2023. Objeto: Registro de 
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria 
de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Assina Pelos Fornecedores: Francisco Alessandro Alexandre Pintos, Jonathan da Silva Pereira, Juliana Leandro de Carvalho, Carlos Roberto Maia, Thiago 
Soares Rodrigues, Silvia Raquel de Araujo Rodrigues Cio, Werbenia Amed da Silva e Jaime Rodrigues Maia Neto. Assina Pela Prefeitura Municipal de 
Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 043/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 043/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de 
licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: 
Modular Engenharia Ltda; Savires Iluminação E Construções Ltda; Lit Empreendimentos E Serviços Ltda; Cenpel Norte De Projetos E Empreendimentos 
Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; 2y Consultoria Construções E Participações; Vk Construções E Empreendimentos Ltda; Rotex 
Construções E Serviços Ltda; Ck Construtora E Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; Apolo Serviços Ltda; Nova Construções E 
Incorporações E Locações Ltda; R S M Pessoa Ltda; Lf Serviços Urbanos Ltda; Premecon Premoldados E Construções Ltda; Serfi Construtora E Serviços 
De Tranporte Ltda E Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda. Empresas desclassificadas: R E Sousa Construções E Serviços Ltda; C L E 
Engenharia Ltda; J C De Aguiar Engenharia E Construções E Pl Construções E Serviços Ltda. Foi vencedora do certame a empresa Premecon Premoldados 
E Construções Ltda – Cnpj Nº 49.945.205/0001-39, com o valor global de R$ 720.367,56. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal 
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do 
Norte - CE, 29/04/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01.29.03-CE A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
– CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DO CERTAME EM EPÍGRAFE, NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TOMBADO SOB O Nº 2024.01.29.03-CE, DO TIPO MAIOR DESCONTO, TENDO COMO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, QUE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPINA PELO NÃO 
PROVIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLIZADO PELA EMPRESA MILLENIUM SERVIÇOS LTDA NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, MANTENDO A DECISÃO DO JULGAMENTO DA COMISSÃO DA ÉPOCA, 
DECLARANDO ASSIM A EMPRESA MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA VENCEDORA DO PRESENTE CERTAME, SEGUINDO ASSIM 
PARA A FINALIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO. O PROCESSO EM QUESTÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E NA SEDE DA COMISSÃO CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA 
A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO 
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA - 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 005/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, TORNA PÚBLICO, 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, 
TOMBADO SOB O Nº 005/2024, TENDO COMO OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 
PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO 
INFANTIL, FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E FINAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA-CE, TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE FAZEM COM QUE O PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO, INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS CONVENIENTE E OPORTUNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO. 
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAILL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA 
SIQUEIRA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA – CEARÁ TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 
CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202401310001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240115/0001-04. DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº: 01/2024-DE. TERMO ADITIVO: 1º TERMO. CONTRATANTE: ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR- SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO E CONTRATADO: MAX TRANSPORTE E SERVIÇO – LTDA, CNPJ SOB O Nº 29.405.605/0001-44. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 
107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: ADITIVO VIGÊNCIA POR 60 (SESSENTA DIAS), COM 
CLAUSULA RESOLUTIVA. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2024, 
COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 29 DE JUNHO DE 2024 OU ATÉ O CUMPRIMENTO DA CLAUSULA 4ª DO TERMO ADITIVO. ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, 29 DE ABRIL DE 2024. ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Agente de contratação – Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP: 1503.01/2024 
- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar do Município de Pacujá/CE – Classificadas : PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - 
GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JAKELINE MARIA BRITO LIMA; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - 
GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE AIRTON DE PAULA BRITO; CLASSIFICADO EM TERCEIRA ORDEM - FORNECEDOR 
INDIVIDUAL REPRESENTANTE, MARIA EDILEUSA DA SILVA; CLASSIFICADO EM QUARTA ORDEM - FORNECEDOR INDIVIDUAL 
REPRESENTANTE, RAIMUNDO FARIAS DE ALMEIDA – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Site Oficial do Município e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal Pacujá – Comunicado: fica aberto o prazo para 
a entrega das amostras em até 02 (dois) dias uteis contados a partir da data desta publicação – Agente de contratação: Paulo Romulo Lopes.