DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
PAIS - Atenção Primária e Especializada
CNPJ nº 61.699.567/0106-60
NOTA DA ADMINISTRAÇÃO
Em complemento às demonstrações contábeis consolidadas da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, das quais são parte o
Parecer do Conselho Fiscal da S.P.D.M., o parecer da Assembleia dos Associados da S.P.D.M. e o relatório dos Auditores Independentes, estamos
encaminhando para publicação as demonstrações contábeis da unidade:SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - PAIS -
Atenção Primária e Especializada que integra a S.P.D.M.
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Membros do Conselho Fiscal, Administrativo e Assembleia Geral
dos Associados. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias
previstas no artigo 26 inciso VIII, submetemos à apreciação de V. S.as o
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2023 e as respectivas
Demonstrações Contábeis da SPDM, elaboradas na forma da Legislação
vigente. Conforme artigo 1º do Estatuto Social, a SPDM, proprietária do
Hospital São Paulo, originalmente denominada Escola Paulista de Medicina,
constituída por escritura pública de 26/06/1933, é uma associação de direito
privado, sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, reconhecida de
utilidade pública Estadual e Municipal, regida por seu estatuto e legislação
aplicável. A SPDM tem como objetivos manter e gerenciar o Hospital São
Paulo, hospital universitário da Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP) e demais instalações, bem como gerenciar ou assessorar outros
hospitais, centros de promoção, prevenção e assistência à saúde e unidades
afins. A diretriz primordial da Instituição é sua inserção no sistema de saúde,
direcionada ao tratamento e à prevenção de doenças e à promoção da saúde
primária, secundária e terciária, estreitando laços com a comunidade local e
reafirmando seu compromisso social de atender a todos, sem discriminação.
Ainda faz parte das diretrizes, promover e manter o ensino e a pesquisa,
básica ou aplicada, de caráter científico ou tecnológico. Através de cursos,
palestras, congressos, seminários, simpósios e conferências, produzir,
comercializar e disponibilizar material didático e científico nas áreas de
atuação. A gestão da Entidade é baseada no sistema de governança
corporativa e na condição de entidade filantrópica, apesar das demandas
crescentes por atendimentos e da escassez de recursos, busca a
sustentabilidade econômica, social e ambiental. Órgão deliberativo da
SPDM, o Conselho Administrativo, além de outras atribuições, apresenta ao
Conselho Fiscal, análise de resultados que inclua prestação de contas,
Balanço Patrimonial da SPDM e quadros comparativos com exercício
anterior. Objetivando fiscalizar e acompanhar as atividades da Associação, o
Conselho Fiscal é responsável pela aprovação do balanço apresentado pelo
Conselho Administrativo. Para comprovar a legitimidade dos atos praticados,
conta também com a avaliação permanente de uma empresa de auditoria
independente contratada nos termos exigidos pela legislação. Assim, a
Instituição contribui de forma efetiva para a melhoria contínua dos serviços
prestados pelo Sistema Único de Saúde do Brasil. Para tanto, associa o
melhor da tecnologia com atendimento médico de alta qualidade, respaldada
por equipes multiprofissionais, formadas por enfermeiros, fisioterapeutas,
farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos, bioquímicos, psicólogos,
tecnólogos, assistentes sociais e dentistas, entre outros. Dentro dos seus
objetivos, por ser Entidade Filantrópica com atividade preponderante na área
da saúde, a SPDM, em conformidade ao estabelecido na Lei Complementar
187 de 16 dezembro de 2021, tem por obrigação ofertar à população carente
sem distinção de etnia, sexo, credo ou religião, a prestação de todos os seus
serviços aos clientes do SUS no percentual mínimo de sessenta por cento, e
comprovar, anualmente, a prestação dos serviços de que trata o inciso II, com
base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos
ambulatoriais prestados. Com sua inserção na área da Assistência Social e
Educação, a SPDM ampliou sua prestação de serviços em atividades de
atendimento e promoção dos direitos das pessoas com deficiência ou com
necessidades especiais, oferecendo ainda na área Educação, cursos de
graduação, pós-graduação Latu Senso (MBA-Especialização), cursos de
extensão – cursos livres e também a gestão de Centros de Educação Infantil.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2024.
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira
Diretor-Presidente da SPDM
Comparativo dos Balanços Patrimoniais
Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
2023
2022
Ativo
Ativo Circulante
44.168.881,19 62.181.967,17
Caixa e Equivalentes de
Caixa (nota 3.1) (nota 3.2)
5.750.179,20 13.532.833,95
Clientes e Outros Recebíveis (nota 3.3)
37.966.996,16 48.204.664,11
Créditos e Contas a Receber (nota 3.4)
191,96
0,00
Estoque (nota 3.5)
451.513,87
444.469,11
Ativo não Circulante
3.000,00 23.387.410,21
Realizável a Longo Prazo
3.000,00 22.119.361,84
Imobilizado (nota 3.14)
0,00
1.268.048,37
Total do Ativo
44.171.881,19 85.569.377,38
Passivo
Passivo Circulante
42.326.858,47 60.895.168,55
Obrigações Trabalhistas
2.695.088,68
2.328.387,96
Obrigações Tributárias e Previdenciárias
716.160,48
630.853,81
Fornecedores e Prestadores de Serviços
694.215,37
216.792,98
Subvenções e Parcerias a Realizar (nota 4.2) 38.220.119,09 57.719.133,80
Contas a Pagar
1.274,85
0,00
Passivo não Circulante
1.845.022,72 24.674.208,83
Subvenções e Parcerias a Realizar (nota 4.3)
0,00 22.119.361,84
Contas a Pagar
1.845.022,72
1.286.798,62
Imobilizado de Terceiros (nota 3.14)
0,00
1.268.048,37
Total do Passivo
44.171.881,19 85.569.377,38
Patrimônio Líquido
0,00
0,00
Patrimônio (nota 5)
0,00
0,00
Superávit (Déficit) do Período (nota 3.13)
0,00
0,00
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 44.171.881,19 85.569.377,38
Contas Transitórias e de Compensação
Compensação Ativo
1.609.641,37
0,00
Compensações (nota 3.14)
1.609.641,37
0,00
Compensação Passivo
1.609.641,37
0,00
Compensações (nota 3.14)
1.609.641,37
0,00
Comparativo das Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Exercícios encerrados em 31 de dezembro - Valores em Reais
2023
2022
Fluxo de Caixa das Atividades
Superávit/Déficit do Exercício/Período
0,00
0,00
Ajustes p/ Conciliar o Resultado às
Disponibilidades Geradas
Atividades Operacionais
Depreciação e Amortização
0,00
0,00
Resultado Venda/Baixa Ativos
e Passivos
0,00
0,00
Ajuste Contas Patrimônio Líquido
0,00
0,00
Variações Ativos e Passivos
(+) Redução Contas a Receber
32.357.029,79
(11.077.850,30)
(+) Redução Outros Créditos
(3.191,96)
34.053.467,16
(+) Redução Estoques
(7.044,76)
83.318,47
Aumento (-) Fornecedores
477.422,39
2.329,96
Aumento (-) Doações e Subvenções/
Contratos
(41.060.152,45)
(21.632.377,76)
Aumento (-) Contas a Pagar e Provisões
453.282,24
494.856,20
Aumento (-) Bens de Terceiros
(1.268.048,37)
(148.437,85)
Aumento (-) Passivo Arrendamento
0,00
0,00
Caixa Líquido Consumido pelas
Atividades Operacionais
(9.050.703,12)
1.775.305,88
Fluxo de Caixa das Atividades
de Investimentos
(+) Recebimento pela Venda de Ativo
Imobilizado
0,00
0,00
(-) Aquisições de Imobilizado
0,00
0,00
(-) Adição de Bens de Terceiros
1.268.048,37
(148.437,85)
(-) Adição de Bens Intangíveis
0,00
0,00
(-) Direito de Uso
0,00
0,00
Caixa Líquido Consumido pelas
Atividades de Investimentos
1.268.048,37
148.437,85
Fluxos de Caixa das Atividades
de Financiamento
Captação de Empréstimos
e Financiamentos
0,00
0,00
(-) Pagamentos de Empréstimos
e Financiamentos
0,00
0,00
Caixa Líquido Consumido pelas
Atividades de Financiamentos
0,00
0,00
Aumento (Redução) no Caixa
e Equivalente
(7.782.654,75)
1.923.743,73
Saldo Inicial de Caixa e Equivalente
13.532.833,95
11.609.090,22
Saldo Final de Caixa e Equivalente
5.750.179,20
13.532.833,95
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