DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
- 19 de abril de 2024, às 08h30, por videoconferência - Conselheiros (as)
Presentes: Prof. Dr. Álvaro Pacheco e Silva Filho, Dra. Maria Inês Rodrigues
Landini Dolci, Prof. Dr. Marcos Pacheco de Toledo Ferraz, Prof. Dr.
Adagmar Andriolo, Sra. Dulcilene Lopes Carneiro Donaire, Profª Drª Helena
Bonciani Nader e Prof. Dr. Flávio Faloppa. Diretor-Presidente: Prof. Dr.
Ronaldo Ramos Laranjeira. Convidados (as): Prof. Dr. Mário Silva
Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Prof. Dr. Gaspar de Jesus
Lopes Filho, Sr. Fábio Borges, Sr. Sérgio Alexandre de Carvalho, Sr. Cleber
Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra.
Thais Pinhão Delgado e os (a) Auditores (a) da Audisa, Sr. Alexandre
Chiaratti, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira e Sra. Pamella Tavares
Serpeloni. Horário: 08h30, por videoconferência. Aos dezenove dias do mês
de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e trinta minutos,
reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Parágrafo Primeiro do
Artigo 24 do Estatuto Social, os (as) senhores (as) membros do Conselho
Administrativo da SPDM, sob a presidência do Diretor-Presidente que,
agradecendo a confiança, declarou abertos os trabalhos, seguindo a ORDEM
DO DIA: 1) Leitura e aprovação a ata da reunião anterior: dispensada a
leitura pelos (as) presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as)
conselheiros (as) administrativos (as), foi aberta a votação, e a ata da reunião
anterior foi aprovada por unanimidade. Em seguida, Dr. Ronaldo fez uma
apresentação da rede acadêmico-assistencial da SPDM, informando que a
entidade atualmente gerencia 501 unidades de saúde e administra 5.634
leitos, além contar com aproximadamente 70.000 colaboradores e 45.000
alunos de diversas instituições de ensino atuando nas unidades de saúde.
Destacou algumas inaugurações importantes que ocorreram no ano de 2023,
citando Hospital Regional do Tietê, UPA Carrão 24 horas, Hub de Cuidados,
Centro Carioca do Olho, CEI Ibirapuera, entre outras. Passou então à
deliberação dos demais itens: 2) Análise das Demonstrações Contábeis e
Prestação de Contas anuais do Exercício de 2023; 3) Análise do Parecer
da Auditoria externa referente ao mesmo exercício e consolidado da
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas
filiais: Hospital Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de
Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia,
Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de
Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho
Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de
Atenção Psicossocial CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas
Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme,
Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital
de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra.
Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS
A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão,
Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e
Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME
Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais
de Taboão da Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras
Drogas,
Unidade
Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO
Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof
Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da
Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial
– STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/
Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da
Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção
Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio
- Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do
Paraiba, Hospital Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de Superv
Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e
Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado
da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção
Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D
Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata
Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros,
Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso,
CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de
Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS
– UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo
Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental, PAIS-
Unidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus,
PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção
Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS
Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare
Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS
Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado –
Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS –
Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do
Olho do Carioca – AP 1.0 e o Hospital Regional do Alto do Tietê, Faculdade
Paulista de Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de
Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e
Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo
Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg.
de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU
Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA
Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de
Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. O Senhor Presidente
pediu autorização para tratar destes dois temas conjuntamente, informando
que foram disponibilizados a cada um dos membros as Demonstrações
Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2023, bem como o
Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício, passando então a
palavra à convidada Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Diretora do
Departamento de Contabilidade da SPDM, que explicou sobre o fluxo e
metodologia empregada na elaboração das Demonstrações Contábeis e
Prestação de Contas anuais, ressaltando que a Contabilidade da SPDM é a
responsável pela consolidação dos números de toda a entidade, e que as
Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do
ano, pela empresa Audisa Auditores Associados. O Senhor Presidente
agradeceu e passou a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, representante e
Auditor da Audisa, que cumprimentou os (as) presentes, e iniciou dizendo
que todos os procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer
foram observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a todos os
documentos necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades
que chegaram à realidade da instituição. Passada a palavra a Sr. Matheus
Ferreira, Auditor da Audisa, que também cumprimentou os (as) presentes, e
iniciou a apresentação das Demonstrações Contábeis, e exibiu, previamente,
algumas certidões negativas relevantes mantidas pela instituição, entre elas:
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais, Certificado de
Regularidade do FGTS, Certidão Conjunta de Débitos de Tributos
Mobiliários e Certidão de Renovação do CEBAS. Discorreu sobre os
passivos e ativos da entidade, e informou que o Índice de Liquidez Geral da
SPDM encerrou no ano de 2023 em 0,965, e que o patrimônio líquido da
entidade vem melhorando. Finalizou apresentando o Parecer favorável da
Auditoria, sem nenhuma ressalva, considerando que as Demonstrações
Contábeis expuseram adequadamente a posição patrimonial e financeira da
entidade. Após todos os esclarecimentos prestados e respondidas as questões
formuladas pelos (as) senhores (as) conselheiros (as) e, com base nos
Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, foi aberta a
votação, restando aprovados por unanimidade de votos e sem nenhuma
observação, todos os Relatórios, Balanços e documentos supramencionados
referentes à Matriz e todas as Filiais da SPDM. 4) Análise dos Relatórios
anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2023: o
Senhor Presidente apresentou os Relatórios Anuais de Execução Técnica e
Orçamentária do Exercício de 2023, enfatizando a necessidade de análise por
este Conselho, a fim de atender ao exigido pelo Artigo 136, Inciso XXI, da
Instrução Normativa nº 01/2020 do TCE-SP e suas alterações posteriores.
Após breves esclarecimentos, foi aberta a votação e os relatórios anuais de
Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2023 foram aprovados
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
determinou o envio do Parecer do Conselho Fiscal à Assembleia Geral da
SPDM, nos termos do Estatuto Social, acompanhado da presente ata, que foi
redigida, lida e conferida pelos (as) Srs. (as) Conselheiros (as) presentes. Dr.
Ronaldo agradeceu a presença de todos (as), e deu por encerrada a reunião.
Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a
presente ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Luciana
Taborga - Secretária. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Presidente.
Damaris Ramos Freire Braga - Contadora - CRC -1SP 278.162/O-0
Nataly Lopes Vitoriano Lima - Contadora - CRC -1SP 259.890/O-0
Mário Silva Monteiro - Superintendente - SPDM/PAIS
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 25 de abril de 2024, às
08h30, por videoconferência - Aos vinte e cinco dias do mês de abril, do
ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e trinta minutos, em segunda
chamada, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Artigo 15,
Parágrafo Segundo, do Estatuto Social vigente, os (as) senhores (as)
associados (as) da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina, regularmente convocados (as). Justificadas as ausências dos (as)
seguintes associados (as): Profas. Dras. Lydia Masako Ferreira e Ruth
Guinsburg. Presentes os (as) convidados (as): Prof. Dr. Mário Silva
Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Prof. Dr. Gaspar de Jesus
Lopes Filho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia
Pereira dos Santos, Sr. Fábio Borges, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira,
Sra. Pamella Tavares Serpeloni, Sra. Thais Pinhão Delgado e Sr. Thiago
Henrique dos Santos. Apregoada a primeira sessão, sem o atingimento do
quórum mínimo necessário, aguardou-se por trinta minutos, quando, então,
foi aberta a sessão, de acordo com o disposto no Inciso II do Parágrafo
quarto, do Artigo 15 do mesmo Estatuto, assumindo a Presidência da reunião
o Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, escolhido por unanimidade, que
agradeceu a presença de todos (as), dando início aos trabalhos apresentando
e atualizando sobre a rede acadêmico-assistencial da SPDM, informando que
a entidade atualmente gerencia 501 unidades de saúde e administra 5.634
leitos; disse, ainda, que a instituição conta, atualmente, com aproximadamente
70.000 colaboradores e 45.000 alunos de diversas instituições de ensino
atuando nas unidades de saúde. Destacou algumas inaugurações importantes
que ocorreram no ano de 2023, tais como o Hospital Regional do Tietê, UPA
Carrão 24 horas, Hub de Cuidados, Centro Carioca do Olho, CEI Ibirapuera,
entre outras. 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Foi
dispensada a leitura pelos (as) presentes, em razão do envio prévio a todos
(as) os (as) associados (as), foi aberta a votação, e a Ata da reunião anterior
foi aprovada por unanimidade. 2) Análise e aprovação das Demonstrações
Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2023 e 3) Análise
e aprovação do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo
exercício. Dr. Ronaldo informou que a presente reunião é ordinária, em
cumprimento com os termos do Estatuto Social, e se destina à análise das
Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de
2023 e do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício.
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