DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL - 19 de
abril de 2024, às 07h30, por videoconferência - Conselheiros (as)
Presentes: Titulares: Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, Prof. Dr. José
Carlos Costa Baptista da Silva e Profª Drª Denise Caluta Abranches.
Suplentes: Prof. Dr. Sarhan Sydney Saad e Profª. Drª Dulce Aparecida
Barbosa. Convidados (as): Sr. Fábio Borges, Sr. Sérgio Alexandre de
Carvalho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira
dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado e os (a) Auditores (a) da Audisa, Sr.
Alexandre Chiaratti, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira e Sra. Pamella
Tavares Serpeloni. Ausência Justificada: Prof. Dr. Marcelo Nascimento
Burattini. Aos dezenove dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e
quatro, às sete horas e trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos
termos do Parágrafo Terceiro, do Artigo 32 do Estatuto Social da entidade, os
(as) senhores (as) membros do Conselho Fiscal da SPDM, sob a presidência
do Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, escolhido por unanimidade dentre os
(as) conselheiros (as) presentes. Tomada a palavra e agradecendo a confiança,
o Sr. Presidente deu as boas-vindas a todos (as) os (as) convidados (as), e
declarou abertos os trabalhos, registrando que os suplentes atuarão como
titulares caso haja ausências justificadas de Conselheiros (as) Titulares, e
passou, então, à deliberação dos seguintes itens da ORDEM DO DIA: 1)
Leitura e aprovação a ata da reunião anterior: dispensada a leitura pelos
(as) presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) conselheiros (as)
fiscais, foi aberta a votação, e a ata da reunião anterior foi aprovada por
unanimidade. 2) Análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de
Contas anuais do Exercício de 2023; 3) Análise do Parecer da Auditoria
externa referente ao mesmo exercício e consolidado da SPDM – Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as
demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas filiais: Hospital
Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital
Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas
Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à
Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de
Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social
CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist
Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de
Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr
Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital
e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da
Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto
Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação
Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de
Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra,
CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Unidade
Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist.
Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho
de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF
Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/
Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede
Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás,
Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde –
Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio - Gestão da
Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraiba,
Hospital Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de Superv Técnica
de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer
Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da
Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção
Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D
Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata
Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros,
Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso,
CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de
Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS
– UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo
Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental, PAIS-
Unidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus,
PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção
Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS
Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare
Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS
Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado –
Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS –
Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do
Olho do Carioca – AP 1.0 e o Hospital Regional do Alto do Tietê, Faculdade
Paulista de Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de
Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e
Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo
Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg.
de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU
Informou que o Conselho Fiscal, por unanimidade de votos e sem nenhuma
observação, emitiu Parecer favorável pela aprovação do Relatório Anual da
Administração e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço
Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, levando em
consideração os esclarecimentos prestados pela Administração, e o Parecer/
Relatório dos Auditores Independentes emitido pela Audisa Auditores
Associados, relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2.023
Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina, de sua matriz, Hospital São Paulo e suas filiais, Parecer este
também aprovado por unanimidade pelo Conselho Administrativo. Sra. Vera
Lúcia explicou que o Relatório, Balanço e Prestação de Contas compreende:
Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e
Parecer dos Auditores Independentes da Audisa Auditores Associados
relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2.023 Consolidado
da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo e suas
filiais: Hospital Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de
Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia,
Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de
Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho
Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de
Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas
Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme,
Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital
de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra.
Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS
A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão,
Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e
Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME
Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais
de Taboão da Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras
Drogas,
Unidade
Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO
Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof
Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da
Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial
– STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/
Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da
Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção
Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio
- Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do
Paraiba, Hospital Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de Superv
Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e
Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado
da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção
Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D
Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata
Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros,
Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso,
CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de
Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS
– UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo
Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental, PAIS-
Unidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus,
PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção
Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS
Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare
Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS
Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado –
Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS –
Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do
Olho do Carioca – AP 1.0 e o Hospital Regional do Alto do Tietê, Faculdade
Paulista de Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de
Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e
Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo
Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg.
de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU
Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA
Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de
Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. Prosseguiu explicando
sobre o fluxo e metodologia empregada; que a Contabilidade da SPDM é a
responsável pela consolidação dos números de toda a entidade, e que as
Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do
ano, pela Audisa Auditores Associados. O Senhor Presidente agradeceu e
passou a palavra ao Sr. Matheus Ferreira, representante e Auditor da Audisa,
que cumprimentou os (as) presentes, e iniciou dizendo que todos os
procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer foram
observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a todos os documentos
necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram
à realidade da instituição. Prosseguiu dando início à apresentação das
Demonstrações Contábeis, e exibiu, previamente, algumas certidões
negativas relevantes mantidas pela instituição, entre elas: Certidão Negativa
de Débitos Relativos aos Tributos Federais, Certificado de Regularidade do
FGTS, Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários e Certidão de
Renovação do CEBAS. Discorreu sobre os passivos e ativos da entidade, e
informou que o Índice de Liquidez Geral da SPDM encerrou no ano de 2023
em 0,965, e que o patrimônio líquido da entidade vem melhorando. Finalizou
apresentando o Parecer favorável da Auditoria, sem nenhuma ressalva,
considerando que as Demonstrações Contábeis expuseram adequadamente a
posição patrimonial e financeira da entidade. O Senhor Presidente agradeceu
as explanações e, sem mais pedidos de esclarecimentos ou observações,
colocou em votação as Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas
anuais do Exercício de 2023 e o Parecer da Auditoria independente
externa referente ao mesmo exercício, restando aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos (as), e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade
de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por
mim e pelo Presidente desta reunião. Luciana Taborga - Secretária. Ronaldo
Ramos Laranjeira - Diretor Presidente da SPDM