DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
- 19 de abril de 2024, às 08h30, por videoconferência - Conselheiros (as)
Presentes: Prof. Dr. Álvaro Pacheco e Silva Filho, Dra. Maria Inês Rodrigues
Landini Dolci, Prof. Dr. Marcos Pacheco de Toledo Ferraz, Prof. Dr. Adagmar
Andriolo, Sra. Dulcilene Lopes Carneiro Donaire, Profª Drª Helena Bonciani
Nader e Prof. Dr. Flávio Faloppa. Diretor-Presidente: Prof. Dr. Ronaldo
Ramos Laranjeira. Convidados (as): Prof. Dr. Mário Silva Monteiro, Prof.
Dr. Nacime Salomão Mansur, Prof. Dr. Gaspar de Jesus Lopes Filho, Sr.
Fábio Borges, Sr. Sérgio Alexandre de Carvalho, Sr. Cleber Vieira da Silva,
Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais Pinhão
Delgado e os (a) Auditores (a) da Audisa, Sr. Alexandre Chiaratti, Sr. Mateus
Yutaki Aragaki Ferreira e Sra. Pamella Tavares Serpeloni. Horário: 08h30,
por videoconferência. Aos dezenove dias do mês de abril, do ano de dois mil
e vinte e quatro, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se, por
videoconferência, nos termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 24 do Estatuto
Social, os (as) senhores (as) membros do Conselho Administrativo da SPDM,
sob a presidência do Diretor-Presidente que, agradecendo a confiança,
declarou abertos os trabalhos, seguindo a ORDEM DO DIA: 1) Leitura e
aprovação a ata da reunião anterior: dispensada a leitura pelos (as)
presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) conselheiros (as)
administrativos (as), foi aberta a votação, e a ata da reunião anterior foi
aprovada por unanimidade. Em seguida, Dr. Ronaldo fez uma apresentação
da rede acadêmico-assistencial da SPDM, informando que a entidade
atualmente gerencia 501 unidades de saúde e administra 5.634 leitos, além
contar com aproximadamente 70.000 colaboradores e 45.000 alunos de
diversas instituições de ensino atuando nas unidades de saúde. Destacou
algumas inaugurações importantes que ocorreram no ano de 2023, citando
Hospital Regional do Tietê, UPA Carrão 24 horas, Hub de Cuidados, Centro
na Lei Complementar 187/2021, tem por obrigação ofertar à população
carente sem distinção de etnia, sexo, credo ou religião, a prestação de todos
os seus serviços aos clientes do SUS no percentual mínimo de sessenta por
cento, e comprovar, anualmente, a prestação dos serviços de que trata, com
base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos
ambulatoriais prestados. As internações hospitalares e os atendimentos
ambulatoriais prestados pela entidade deverão ser totalizados com base nos
dados disponíveis e informados no Sistema de Informações Ambulatoriais
(SIA), no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e na Comunicação de
Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA). A SPDM - PAIS Unidades de
Atenção Primária e Especializada, manteve a gestão do Contrato de Gestão
nº 001/2019 no exercício de 2023 em parceria com o Município de Fortaleza.
Os atendimentos alcançaram os números descritos abaixo:
C.G 01/2019 – Fortaleza Unidades
Atenção Básica (UAPS)
380.813
Consulta Médica
15.064
Consulta Outros Prof. Nível Superior
23.837
Exames
74.001
Famílias Cadastradas
13.274
Procedimentos de Enfermagem
202.834
Usuários Cadastrados
35.425
Visita Domiciliar do ACS
16.378
Atenção Especializada (Policlínicas)
459.620
Atendimentos de Reabilitação
36.371
Consulta Médica
43.698
Consulta Outros Prof. Nível Superior
110.052
Exames
233.393
Procedimentos de Enfermagem
36.106
EMAD/EMAP
1.327
Pacientes em Acompanhamento
1.327
Hospital da Criança de Fortaleza
332.178
Consulta Médica
57.139
Consulta Outros Prof. Nível Superior
20.634
Exames
112.492
Paciente Dia
21.205
Procedimentos de Enfermagem
114.913
Saída Hospitalar
5.795
Hospital Nossa Senhora da Conceição
173.384
Consulta Médica
610
Consulta Outros Prof. Nível Superior
210
Exames
146.733
Paciente Dia
13.770
Partos Realizados
1.777
Procedimentos de Enfermagem
6.379
Saída Hospitalar
3.905
10 - Relatório de Prestação de Contas: A SPDM - PAIS elaborou relatórios
mensais e anuais para prestação de contas do Contrato de Gestão nº 001/2019
que mantém com o Município de Fortaleza. 11 - Exercício Social: Conforme
estabelece o art. 41 do Estatuto Social da Instituição, o exercício social
coincide com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e encerrando-se em
31 de dezembro de cada ano.
Debora Melo Kiyaman - Contadora - CRC -1SP 290.262/O-6
Nataly Lopes Vitoriano Lima - Contadora - CRC -1SP 259.890/O-0
Mário Silva Monteiro - Superintendente - SPDM/PAIS
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM
Carioca do Olho, CEI Ibirapuera, entre outras. Passou então à deliberação
dos demais itens: 2) Análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de
Contas anuais do Exercício de 2023; 3) Análise do Parecer da Auditoria
externa referente ao mesmo exercício e consolidado da SPDM – Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as
demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas filiais: Hospital
Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital
Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas
Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à
Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de
Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psicossocial
CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist
Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de
Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr
Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital
e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da
Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto
Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação
Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de
Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra,
CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Unidade
Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist.
Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho
de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF
Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/
Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede
Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás,
Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde –
Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio - Gestão da
Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraiba,
Hospital Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de Superv Técnica
de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer
Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da
Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção
Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D
Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata
Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros,
Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso,
CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de
Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS
– UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo
Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental, PAIS-
Unidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus,
PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção
Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS
Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare
Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS
Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado –
Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS –
Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do
Olho do Carioca – AP 1.0 e o Hospital Regional do Alto do Tietê, Faculdade
Paulista de Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de
Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e
Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo
Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg.
de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU
Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA
Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de
Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. O Senhor Presidente
pediu autorização para tratar destes dois temas conjuntamente, informando
que foram disponibilizados a cada um dos membros as Demonstrações
Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2023, bem como o
Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício, passando então a
palavra à convidada Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Diretora do
Departamento de Contabilidade da SPDM, que explicou sobre o fluxo e
metodologia empregada na elaboração das Demonstrações Contábeis e
Prestação de Contas anuais, ressaltando que a Contabilidade da SPDM é a
responsável pela consolidação dos números de toda a entidade, e que as
Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do
ano, pela empresa Audisa Auditores Associados. O Senhor Presidente
agradeceu e passou a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, representante e
Auditor da Audisa, que cumprimentou os (as) presentes, e iniciou dizendo
que todos os procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer
foram observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a todos os
documentos necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades
que chegaram à realidade da instituição. Passada a palavra a Sr. Matheus
Ferreira, Auditor da Audisa, que também cumprimentou os (as) presentes, e
iniciou a apresentação das Demonstrações Contábeis, e exibiu, previamente,
algumas certidões negativas relevantes mantidas pela instituição, entre elas:
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais, Certificado de
Regularidade do FGTS, Certidão Conjunta de Débitos de Tributos
Mobiliários e Certidão de Renovação do CEBAS. Discorreu sobre os
passivos e ativos da entidade, e informou que o Índice de Liquidez Geral da
SPDM encerrou no ano de 2023 em 0,965, e que o patrimônio líquido da
entidade vem melhorando. Finalizou apresentando o Parecer favorável da
Auditoria, sem nenhuma ressalva, considerando que as Demonstrações
Contábeis expuseram adequadamente a posição patrimonial e financeira da
entidade. Após todos os esclarecimentos prestados e respondidas as questões
formuladas pelos (as) senhores (as) conselheiros (as) e, com base nos