DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Opinião sobre as demonstrações contábeis: Examinamos as demonstrações
contábeis da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina (SPDM-PAIS - Unidades de Atenção Primária e Especializada)
que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2023, e as
respectivas demonstrações do resultado do período, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da entidade, em 31 de dezembro de 2023,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”.
Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas
normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da
administração pelas demonstrações contábeis: A administração é
responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das
demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da
capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável,
os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a
administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou
não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
operações. Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da
auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo
profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos
os
riscos
de
distorção
relevante
nas
demonstrações
contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude
é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
Leitura e aprovação a ata da reunião anterior: dispensada a leitura pelos
(as) presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) conselheiros (as)
fiscais, foi aberta a votação, e a ata da reunião anterior foi aprovada por
unanimidade. 2) Análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de
Contas anuais do Exercício de 2023; 3) Análise do Parecer da Auditoria
externa referente ao mesmo exercício e consolidado da SPDM – Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as
demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas filiais: Hospital
Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital
Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas
Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à
Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de
Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social
CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist
Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de
Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr
Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital
e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da
Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto
Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação
Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de
Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra,
CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Unidade
Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist.
Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho
de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF
Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/
Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede
Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás,
Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde –
Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio - Gestão da
Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraiba,
Hospital Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de Superv Técnica
de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer
Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da
Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção
Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D
Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata
Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros,
Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso,
CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de
Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS
– UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo
Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental, PAIS-
Unidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus,
PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção
Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS
Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare
Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS
Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado –
Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS –
Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do
Olho do Carioca – AP 1.0 e o Hospital Regional do Alto do Tietê, Faculdade
Paulista de Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de
Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e
Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo
Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg.
de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU
Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA
Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de
Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. O Senhor Presidente
pediu autorização para tratar destes dois temas conjuntamente, informando
que foram disponibilizados a cada um dos membros as Demonstrações
Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2023, bem como o
Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício, passando então a
palavra à convidada Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Diretora do
Departamento de Contabilidade da SPDM, que explicou sobre o fluxo e
metodologia empregada na elaboração das Demonstrações Contábeis e
Prestação de Contas anuais, ressaltando que a Contabilidade da SPDM é a
responsável pela consolidação dos números de toda a entidade, e que as
Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do
ano, pela empresa Audisa Auditores Associados. O Senhor Presidente
agradeceu e passou a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, representante e
Auditor da Audisa, que cumprimentou os (as) presentes, e iniciou dizendo
que todos os procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer
foram observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a todos os
documentos necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades
que chegaram à realidade da instituição. Passada a palavra ao Sr. Matheus
Ferreira, Auditor da Audisa, que também cumprimentou os (as) presentes, e
iniciou a apresentação das Demonstrações Contábeis, e exibiu, previamente,
algumas certidões negativas relevantes mantidas pela instituição, entre elas:
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais, Certificado de
Regularidade do FGTS, Certidão Conjunta de Débitos de Tributos
Mobiliários e Certidão de Renovação do CEBAS. Discorreu sobre os
passivos e ativos da entidade, e informou que o Índice de Liquidez Geral da
SPDM encerrou no ano de 2023 em 0,965 e que o patrimônio líquido da
entidade vem melhorando. Finalizou apresentando o Parecer favorável da
Auditoria, sem nenhuma ressalva, considerando que as Demonstrações
Contábeis expuseram adequadamente a posição patrimonial e financeira da
entidade. Após todos os esclarecimentos prestados e respondidas as questões
formuladas pelos (as) senhores (as) conselheiros (as) e, com base no Parecer
dos Auditores Independentes, foi aberta a votação, restando aprovados, por
unanimidade de votos e sem nenhuma observação, todos os Relatórios,
Balanços e documentos supramencionados referentes à Matriz e todas as
Filiais da SPDM. Passada a palavra ao conselheiro Prof. Dr. José Carlos
Costa Baptista, que disse ter notado uma melhora significativa no patrimônio
da instituição ao longo dos anos em que está neste cargo, e que esta melhoria
propiciou um consequente aprimoramento dos serviços que a SPDM presta à
sociedade. Passada a palavra à conselheira Dulce Aparecida Barbosa, que
parabenizou tanto a equipe da SPDM quanto a Auditoria independente não só
pela excelência dos trabalhos, como pela clareza das informações prestadas.
Voltada a palavra ao presidente, Prof. Dr. Fernando, que encerrou estes itens
de pauta informando que a robustez das contas da entidade está cada vez
mais pungente, e elogiou a transparência da SPDM na execução de suas
ações. 4) Análise dos Relatórios anuais de Execução Técnica e
Orçamentária do Exercício de 2023: o Senhor Presidente apresentou e
falou sobre os Relatórios Anuais de Execução Técnica e Orçamentária do
Exercício de 2023, e que este Conselho necessita analisá-los conforme
exigido pelo Artigo 136, Inciso XXI, da Instrução Normativa nº 01/2020 do
TCE-SP e suas alterações posteriores. Após breves esclarecimentos, os
relatórios foram votados e aprovados por unanimidade. Por fim, em
cumprimento ao exigido por lei e pelo Estatuto Social da entidade, ficou
determinada a elaboração do Parecer, em apartado, nos termos aqui decididos.
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata, assim como o Parecer, lidos,
conferidos e firmados pelos (as) Srs. (as) Conselheiros (as) e pela Secretária,
nesta data, dando-se por encerrada a reunião. Prof. Dr. Fernando Baldy dos
Reis. Profa. Dra. Denise Caluta Abranches. Prof. Dr. José Carlos Costa
Baptista da Silva. Luciana Taborga (secretária).
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