DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, foi aberta a
votação, restando aprovados por unanimidade de votos e sem nenhuma
observação, todos os Relatórios, Balanços e documentos supramencionados
referentes à Matriz e todas as Filiais da SPDM. 4) Análise dos Relatórios
anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2023: o
Senhor Presidente apresentou os Relatórios Anuais de Execução Técnica e
Orçamentária do Exercício de 2023, enfatizando a necessidade de análise por
este Conselho, a fim de atender ao exigido pelo Artigo 136, Inciso XXI, da
Instrução Normativa nº 01/2020 do TCE-SP e suas alterações posteriores.
Após breves esclarecimentos, foi aberta a votação e os relatórios anuais de
Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2023 foram aprovados
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
determinou o envio do Parecer do Conselho Fiscal à Assembleia Geral da
SPDM, nos termos do Estatuto Social, acompanhado da presente ata, que foi
redigida, lida e conferida pelos (as) Srs. (as) Conselheiros (as) presentes. Dr.
Ronaldo agradeceu a presença de todos (as), e deu por encerrada a reunião.
Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a
presente ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Luciana
Taborga - Secretária. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Presidente.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 25 de abril de 2024, às
08h30, por videoconferência - Aos vinte e cinco dias do mês de abril, do
ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e trinta minutos, em segunda
chamada, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Artigo 15,
Parágrafo Segundo, do Estatuto Social vigente, os (as) senhores (as)
associados (as) da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina, regularmente convocados (as). Justificadas as ausências dos (as)
seguintes associados (as): Profas. Dras. Lydia Masako Ferreira e Ruth
Guinsburg. Presentes os (as) convidados (as): Prof. Dr. Mário Silva
Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Prof. Dr. Gaspar de Jesus
Lopes Filho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia
Pereira dos Santos, Sr. Fábio Borges, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira,
Sra. Pamella Tavares Serpeloni, Sra. Thais Pinhão Delgado e Sr. Thiago
Henrique dos Santos. Apregoada a primeira sessão, sem o atingimento do
quórum mínimo necessário, aguardou-se por trinta minutos, quando, então,
foi aberta a sessão, de acordo com o disposto no Inciso II do Parágrafo
quarto, do Artigo 15 do mesmo Estatuto, assumindo a Presidência da reunião
o Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, escolhido por unanimidade, que
agradeceu a presença de todos (as), dando início aos trabalhos apresentando
e atualizando sobre a rede acadêmico-assistencial da SPDM, informando que
a entidade atualmente gerencia 501 unidades de saúde e administra 5.634
leitos; disse, ainda, que a instituição conta, atualmente, com aproximadamente
70.000 colaboradores e 45.000 alunos de diversas instituições de ensino
atuando nas unidades de saúde. Destacou algumas inaugurações importantes
que ocorreram no ano de 2023, tais como o Hospital Regional do Tietê, UPA
Carrão 24 horas, Hub de Cuidados, Centro Carioca do Olho, CEI Ibirapuera,
entre outras. 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Foi
dispensada a leitura pelos (as) presentes, em razão do envio prévio a todos
(as) os (as) associados (as), foi aberta a votação, e a Ata da reunião anterior
foi aprovada por unanimidade. 2) Análise e aprovação das Demonstrações
Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2023 e 3) Análise
e aprovação do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo
exercício. Dr. Ronaldo informou que a presente reunião é ordinária, em
cumprimento com os termos do Estatuto Social, e se destina à análise das
Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de
2023 e do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício.
Informou que o Conselho Fiscal, por unanimidade de votos e sem nenhuma
observação, emitiu Parecer favorável pela aprovação do Relatório Anual da
Administração e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço
Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, levando em
consideração os esclarecimentos prestados pela Administração, e o Parecer/
Relatório dos Auditores Independentes emitido pela Audisa Auditores
Associados, relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2.023
Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina, de sua matriz, Hospital São Paulo e suas filiais, Parecer este
também aprovado por unanimidade pelo Conselho Administrativo. Sra. Vera
Lúcia explicou que o Relatório, Balanço e Prestação de Contas compreende:
Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e
Parecer dos Auditores Independentes da Audisa Auditores Associados
relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2.023 Consolidado
da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo e suas
filiais: Hospital Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de
Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia,
Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de
Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho
Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de
Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas
Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme,
Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital
de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra.
Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS
A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão,
Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e
Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME
Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais
de Taboão da Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras
Drogas,
Unidade Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira,
CTO
Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof
Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da
Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial
– STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/
Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da
Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção
Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio
- Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do
Paraiba, Hospital Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de Superv
Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e
Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado
da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção
Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D
Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata
Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros,
Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso,
CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de
Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS
– UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo
Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental, PAIS-
Unidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus,
PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção
Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS
Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare
Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS
Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado –
Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS –
Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do
Olho do Carioca – AP 1.0 e o Hospital Regional do Alto do Tietê, Faculdade
Paulista de Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de
Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e
Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo
Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg.
de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU
Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA
Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de
Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. Prosseguiu explicando
sobre o fluxo e metodologia empregada; que a Contabilidade da SPDM é a
responsável pela consolidação dos números de toda a entidade, e que as
Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do
ano, pela Audisa Auditores Associados. O Senhor Presidente agradeceu e
passou a palavra ao Sr. Matheus Ferreira, representante e Auditor da Audisa,
que cumprimentou os (as) presentes, e iniciou dizendo que todos os
procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer foram
observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a todos os documentos
necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram
à realidade da instituição. Prosseguiu dando início à apresentação das
Demonstrações Contábeis, e exibiu, previamente, algumas certidões
negativas relevantes mantidas pela instituição, entre elas: Certidão Negativa
de Débitos Relativos aos Tributos Federais, Certificado de Regularidade do
FGTS, Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários e Certidão de
Renovação do CEBAS. Discorreu sobre os passivos e ativos da entidade, e
informou que o Índice de Liquidez Geral da SPDM encerrou no ano de 2023
em 0,965, e que o patrimônio líquido da entidade vem melhorando. Finalizou
apresentando o Parecer favorável da Auditoria, sem nenhuma ressalva,
considerando que as Demonstrações Contábeis expuseram adequadamente a
posição patrimonial e financeira da entidade. O Senhor Presidente agradeceu
as explanações e, sem mais pedidos de esclarecimentos ou observações,
colocou em votação as Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas
anuais do Exercício de 2023 e o Parecer da Auditoria independente
externa referente ao mesmo exercício, restando aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos (as), e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade
de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por
mim e pelo Presidente desta reunião. Luciana Taborga - Secretária. Ronaldo
Ramos Laranjeira - Diretor Presidente da SPDM
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL - 19 de
abril de 2024, às 07h30, por videoconferência - Conselheiros (as)
Presentes: Titulares: Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, Prof. Dr. José
Carlos Costa Baptista da Silva e Profª Drª Denise Caluta Abranches.
Suplentes: Prof. Dr. Sarhan Sydney Saad e Profª. Drª Dulce Aparecida
Barbosa. Convidados (as): Sr. Fábio Borges, Sr. Sérgio Alexandre de
Carvalho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira
dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado e os (a) Auditores (a) da Audisa, Sr.
Alexandre Chiaratti, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira e Sra. Pamella
Tavares Serpeloni. Ausência Justificada: Prof. Dr. Marcelo Nascimento
Burattini. Aos dezenove dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e
quatro, às sete horas e trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos
termos do Parágrafo Terceiro, do Artigo 32 do Estatuto Social da entidade, os
(as) senhores (as) membros do Conselho Fiscal da SPDM, sob a presidência
do Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, escolhido por unanimidade dentre os
(as) conselheiros (as) presentes. Tomada a palavra e agradecendo a confiança,
o Sr. Presidente deu as boas-vindas a todos (as) os (as) convidados (as), e
declarou abertos os trabalhos, registrando que os suplentes atuarão como
titulares caso haja ausências justificadas de Conselheiros (as) Titulares, e
passou, então, à deliberação dos seguintes itens da ORDEM DO DIA: 1)