DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 1904.01/2024 - PMF. Objeto: aquisição de pneus,
Câmaras e Protetores para atender as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas do Município de Fortim – Ceará. A Agente de
Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de Maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília),
estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 29
de Abril de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. A Comissão de Contratação, localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira,
Nº 190, Planalto colibris, Tauá, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 16 de maio de 2024, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.04.26.001 – CPSMT, cujo objeto é o registro de preços visando aquisição de equipamentos, instrumentos
e insumos odontológicos, para atender as necessidades do Centro Especialidades Odontológicas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá
– CPSMT. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço abaixo, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h00min
as 17h00min, ou pelo site: http://www.cpsmtaua.ce.gov.br/consorcio/consorcio - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Tauá - CE, 30 de abril de 2024. Francisco Clemir Feitosa Arraes Neto – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 14
de Maio de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2024-SRP, cujo objeto é o registro de Preços destinado
à contratação da prestação de serviços para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo, engenharia e topografia destinados a
atender as diversas Secretarias do Município de Pereiro/Ce, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 29 de abril de 2024. Ermilson
dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato da Homologação e Autorização - Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação
Nº 2024.04.29.1. O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.29.1, Homologo e Autorizo a contratação da empresa Laise Limeira da Silva, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.658.564/0001-09, para a realização de Show Artístico da Banda Noda de Caju para o evento “Festa da Santa Cruz, Vila São José” do
Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Abaiara/CE, 29 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC que
tinha como objetivo a Aquisição de equipamento e material permanente para compor o laboratório de informática da escola tempo integral do distrito
de Betânia, advindo do programa de aprendizagem na idade certa – PAIC integral, de acordo com o Termo de Compromisso n° 52/2023, do Processo n°
22001.004008/2023-72, firmado entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos
do processo – Fundamentação Legal: Art. 49, caput e § 3° da Lei 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto à Comissão de Licitação. Secretária Municipal: Nalva Marques Araújo Alves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral, ao final assinado,
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade
Tomada de Preços nº 2023.12.27.01FG, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE,
Processo Administrativo de Licitação nº 2023.12.27.01FG, ficando convocada a licitante: CJR Construtora LTDA - ME, CNPJ Nº 48.948.570/0001-34, para
assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica
o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante CJR Construtora LTDA - ME, com sede na Rua José Darival Gondim Apolinário, nº
15, Sala 02, Centro, na cidade de Barbalha/CE, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.998.218,22 (dois milhões e novecentos e noventa e oito mil
e duzentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 29 de abril de 2024. Alexandre de Souza
Rocha - Ordenador de Desp. do Fundo Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.04.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares e odontológico, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 29 de
Abril de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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Prefeitura Municipal de Ereré. PROCESSO: PE-002/2024-SESA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo
micro-ônibus, ano de fabricação/modelo (2024), para realizar transporte de pacientes, de responsabilidade da secretaria de saúde, de acordo com o MAPP
- 5127, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo i do edital. Dos Recursos Financeiros: 06.02 10.301.1013. 1.007.0000 – Unidades
Básicas de Saúde: Investimentos, elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.027 -
veículos diversos, Fonte de Recursos: convênio nº 013/2024, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ereré, consignados
no Orçamento de 2024. Valor Global: R$ 545.000,00 (-quinhentos e quarenta e cinco mil reais-). Duração do contrato: 12 meses, a contar da data
de assinatura. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria da Saúde. Representante: Jacinta Pessoa Gomes - Secretária de Saúde.
Contratada: MARCOPOLO S/A / CNPJ Nº. 88.611.832/0018-77. Representante: Sidnei Vargas da Silva – Gerente Comercial – CPF Nº. 377.402.700-59.
Ereré - CE, 26 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 003
2024 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Eletrônica Nº 003 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do espaço cultural
da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia
16 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Maio de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 30 de Abril de 2024. William Rocha Costa –
Agente de Contratação.
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