DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 23.04.01/2024-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE A DONATO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA.  TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação 
da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20/05/2024 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.
ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N.º 17.04.02/2024-SDU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CANTEIRO 
CENTRAL DA AVENIDA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA.  TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das 
propostas comerciais dar-se-á até o dia 16/05/2024 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos 
sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE URUOCA - AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - O Município de 
Uruoca/CE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, torna público 
para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/ CREDENCIAMENTO com 
objeto: CAPTAÇÃO DE OFERTA DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO “XX FESTIVAL DE QUADRILHAS DO 
MUNICÍPIO URUOCA-CE, A SER REALIZADO DO DIA 12 A 14 DE JULHO DE 2024”, com prazo para  apresentar documentação para Habilitação e 
Proposta de Preços até o dia 30 de abril de 2024, ficará ADIADO o prazo de apresentação de documentação para Habilitação e Proposta de Preços até dia 
15 de maio de 2024 as 08:00h. Data para abertura dos envelopes: 16/05/2024 ás 9:00h, motivo: Interesse público de ampliar a possibilidade da participação 
de mais patrocinadores. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.Uruoca-CE, 29 de abril de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SRP-FG – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins de atendimento ao disposto no 
§ 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata 
de Registro de Preços Nº 002/2024/SRP-FG, originária do Pregão Eletrônico Nº 016/2023 SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para 
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 29 de Abril de 2024. Thiago Viana da Silva – Gestor da Ata do Registro Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Saúde. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SRP-FG – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins de atendimento ao disposto no 
§ 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata 
de Registro de Preços Nº 001/2024/SRP-FG, originária do Pregão Eletrônico Nº 016/2023 SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para 
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 29 de Abril de 2024. Thiago Viana da Silva – Gestor da Ata do Registro Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0042024PEINFRA – Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ipu torna público que no dia 14 de Maio de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0042024PEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição 
de material pré-moldado destino a Secretaria de Infraestrutura do Munícipio de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das 
Propostas: 14 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos 
Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 29 de Abril de 2024. Francisco 
Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
028/2023-PE – A Pregoeira do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para Aquisição de insumos e material permanente de informática, para atender as diversas Secretarias do Município de 
Itarema, Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: AR6 LICITAÇÕES LTDA, FORTAL COMERCIO LTDA, HABITUS DIGITAL – COMERCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, E JOTA COMERCE LTDA, G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, A H DA S MORAES EPP, BT 
COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SINCES 
TECNOLOGIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.541.483,67 (Dois Milhões, 
Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços 
nº 2812.03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de 
Morrinhos – CE, Conforme Convenio Nº 026/2019/Cidades. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: 1. KLF Serviços; 2. 
LB Construções; 3. Master Serviços e Construçoes LTDA; 4. Delmar Construçoes; 5. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA – EPP; 6. 
Ramilos Construções; 7. Wu Construcoes e Servicos LTDA; 8. Apolo Serviços LTDA; 9. Tecta Construcoes e Servicos LTDA; 10. Medeiros Construções 
e Serviços LTDA - ME; 11. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 12. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA. E Inabilitadas as 
empresas:  1. F Alisson Zuza do Nascimento, 2.  Francisco Anderson Lucio, 3.  D. Sousa Rios, 4.  Manoel Henrique Boto Rodrigues, 5.  T Sousa de Oliveira 
LTDA, 6.  Avante Empreendimentos LTDA, 7.  N Landy Boto Portela. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. 
Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 17 de Abril de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesa. Extrato do Contrato 
Nº 2024.04.19.001-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.04.16.001-SECULTa saber; Dotação Orçamentária: 
01.13.13.13.392.1303.2.081; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Objeto: Contratação da apresentação de show artístico musical do artista Gusttavo Lima e 
Banda, no dia 13/09/2024, durante o evento em comemoração ao 68º aniversário de emancipação política do município; Valor Global: R$ 1.100.000,00; Prazo 
de Vigência dos Contratos: 31/12/2024, viabilizando a conclusão dos compromissos de execução e de adimplemento de todas as demais obrigações, inclusive 
financeiras, se for o caso; Contratada: Balada Eventos e Produções Ltda; Assina pela Contratada: Breno Cezar de Figueiredo Carmo de Moraes; Data da 
assinatura: 26/04/2024.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE a Mudança de Titularidade da licença de instalação e operação nº 
1/2021-DICOP, com validade 18/01/2025, para COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO, CNPJ 33.541.368/0001-16, localizada no 
município de Abaiara/CE, no Sitio Cajueiro – KM 2,4 Estrada do Sitio Cajueiro, S/N, Caatinga Grande. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.