DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no
dia 14 de maio de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2604.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo
objeto é a Aquisição de medicamentos, materiais cirúrgicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo – Ce, 29 de abril de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Informativo. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação – SME, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no Edital de Convocação referente a Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 – SME,
ocorrera atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um Informativo corrigindo, nos mesmos meios de publicidade o constante no item 12
– Qualificação Técnica do Projeto Básico – Anexo I do Edital. As demais informações contidas no Edital de Convocação permanecem inalteradas. Tendo
em vista que a alteração não tem o condão de alterar a formulação das propostas, fica inalterada a data de abertura do Certame. Maiores informações:
cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 26 de abril de 2024. Eridan de Paulo Mendes Santana- Ordenadora de Despesas da SME.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.13.01-PE – O(A) Instituto
Municipal de Meio Ambiente de Itapipoca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 14 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.01-PE. Objeto: Aquisição de sementes para alimentação animal para atender as
demandas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 29
de Abril de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, – processo de contratação N°
0904.04.2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas na localidade do Choró
Vaquejador, no Município de Cascavel-CE, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 16/05/2024 ás 10h30min. (Horário de Brasília). Cascavel – CE, 26 de abril de 2024. Maria Liane
dos Santos Oliveira - Agente de contratação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante
do Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE: nº 16.008/2023-01-SDS – Valor global: R$ 54.800,00. Contratada: S. S. Nogueira - ME, através de seu representante
legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira. Objeto: Contratação de serviço de organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso, incluindo
personagens e espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do projeto “Semana da Criança 2023: O Direito de brincar – Brincando
no Sítio do Pica-Pau Amarelo”, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: Até 31 de
dezembro de 2023. Signatária: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 10 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.04.01/2024 - SEMEB.
objeto: aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/CE,
tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 14 de maio de 2024 as 09h00min horas no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.brwww.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.
ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de infraestrutura torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.012/2024PE, que tem como objeto a Aquisição de roçadeiras de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do
dia 30/04/2024 até o dia 13/05/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14:00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos –
Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 25 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 20240429001/EDUC-PE. A Secretaria de Educação, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 20240429001/EDUC-PE. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Livros Didáticos para atender aos alunos da rede pública do
Ensino Infantil e Fundamental I e II da rede Municipal de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://www.tururu.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tururu/CE, 29 de abril de
2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 02/2024-SEINFRA.
Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEINFRA
– Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL–
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas
e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 29 de abril de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde deste Município torna público que no dia 14 de maio de
2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.002/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.
com.br cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na venda de leites especiais e suplementos alimentares, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Graça-Ce. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às
12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 -
Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça – Ce, 29 de abril de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva – Secretário de Saúde.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna Público que Recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Alteração da
Renovação da Licença de Operação Nº49/2024, embasada no Parecer Técnico Nº 7/2024-DISOB, para Posto de Combustíveis para abastecimento Interno
da frota própria, exceto as atividades de lavagem de veículos e troca de óleo, da Empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A, coordenadas UTM SIRGAS
2000 - Zona 24s: 392466 M E/ 9642429 M S., localizada no município de Itarema/CE, na Fazenda Oiticica S/N-Zona Rural, com validade de 21/2/2028. Foi
determinado o cumprimento das Exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMCE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA
a Licença Ambiental de Regularização para “Construção de Praça de Alimentação no Mercado Público de Morrinhos/CE”, localizada na Rua Joaquim
Coriolano Rocha, nº 15, Centro, Morrinhos/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEUMA. Morrinhos – CE, 29 de Abril de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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